Foto: Paula Pessoa/UGPE
Vinte propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável no Amazonas serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Brasília. As proposições foram elaboradas durante a etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.
As propostas serão levadas pelos 45 delegados eleitos durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025. O evento foi promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a Comissão Organizadora, formada por representantes da sociedade civil e de movimentos sociais.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ressalta que a validação das propostas na Plataforma Redus representa mais uma etapa concluída do processo. “Isso confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições, fortalece o papel do Amazonas no debate nacional e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirma.
Campêlo destaca que as propostas do Amazonas foram construídas de forma democrática, com ampla participação do poder público e da sociedade civil na conferência estadual. “As contribuições refletem as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica”, diz.
A conferência é um espaço de participação social, organizado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades, voltado à definição de diretrizes e consolidação de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e outras políticas do setor. O evento reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o país, dando continuidade ao processo iniciado em 2025, com a realização das conferências municipais e estaduais.
No Amazonas, a 6ª Conferência Estadual das Cidades registrou dois marcos importantes: a participação do número recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), colegiado que estava inativo há 12 anos.
“Com a recriação do Conselho Estadual das Cidades, determinada pelo governador Wilson Lima, foi possível realizar a 6ª Conferência Estadual em 2025, definir os delegados para a etapa nacional e avançar na organização das políticas urbanas no estado”, afirma Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM.
As propostas foram elaboradas a partir dos três eixos temáticos estabelecidos: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança.
No primeiro eixo, o Amazonas propõe soluções descentralizadas de saneamento adequadas às comunidades ribeirinhas e isoladas, o fortalecimento da regularização fundiária urbana e rural e diretrizes específicas para a mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
No eixo de governança, cooperação e financiamento, as propostas priorizam a cooperação entre União, Estado e municípios; a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano; e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
Já no eixo de meio ambiente, clima, tecnologia e segurança, destacam-se ações de educação ambiental e justiça climática, a promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção dos igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU), Melissa Toledo, ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, informa que as propostas aprovadas na etapa nacional da Conferência das Cidades serão reunidas em um documento final, o Caderno de Propostas, que concentra as prioridades definidas pelos delegados de todo o país.
“Esse material é encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Conselho das Cidades e a outros órgãos federais responsáveis pela política urbana. O documento passa a orientar as ações do Governo Federal, servindo de base para a criação ou revisão de iniciativa públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização”, explica.
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