Carros funerários formaram fila para retirar os corpos de presos mortos no Compaj.
Os dois princípios de rebeliões, ocorridos no início da tarde de hoje (02/01), à tarde, estão sob controle. Presidiários do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) incendiaram colchões e os do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) promoveram um barulhaço, batendo canecas nas grades.
A polícia interveio. Os manifestantes são ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo criminoso que está sendo exterminado nos presídios por integrantes do rival Família do Norte (FDN). Foram registradas, entre ontem à tarde e a manhã de hoje, 65 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Os presos reivindicaram a transferência para um presídio onde ficassem a salvo das ameaças dos rivais. Eles foram atendidos pelos secretários de Segurança, Sergio Fontes, e de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, que decidiram reativar a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus. O presídio havia sido desativado, recentemente, por falta de condições.
Todos os presos ligados ao PCC foram transferidos. O sistema de segurança espera, com isso, evitar novas rebeliões que estariam sendo fomentadas em todo o Estado.
NOTAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, emitiu nota elogiando o desempenho do juiz da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Valois, na negociação de liberação dos reféns, durante a rebelião no Compaj. Leia a nota:
NOTA/TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou nesta segunda-feira (2) a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), nas negociações para o fim da rebelião que afetou, nas últimas horas, unidades do Sistema Prisional do Estado. O presidente da Corte Estadual afirmou que o juiz Valois teve atuação decisiva no processo, que foi conduzido pelas autoridades da área de Segurança do Estado e encontrou, na figura do magistrado, um importante canal para o avanço das negociações que culminaram com a liberação dos reféns e o fim da rebelião. O desembargador Flávio Pascarelli lamentou as mortes ocorridas no confronto entre os detentos.
O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, também distribuiu nota sobre o tema. Veja:
OAB/AM busca mais informações sobre a rebelião no Compaj junto à SEAP
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas solicitou na manhã desta segunda-feira (2), por meio de seu presidente Marco Aurélio Choy, informações junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) sobre a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj), segunda mais violenta de todo o Brasil registrada nos últimos anos.
No documento direcionado ao secretário Pedro Florêncio, a seccional pede números relacionados aos detentos do Compaj, como o total de presos custodiados na unidade, a capacidade da unidade prisional, além do número de detentos que estavam cumprindo pena provisória no local. O efetivo de Policiais Militares presentes no Compaj no dia da rebelião também foi questionado.
Além dos dados relacionados aos detentos e ao efetivo da Polícia Militar, a OAB/AM busca saber quer saber também informações sobre a empresa terceirizada que presta serviços na unidade, entre elas o número do efetivo da empresa que esteve presente durante o ocorrido, a previsão contratual dos funcionários da empresa para tal local e a situação do fluxo do pagamento. A Ordem solicita ainda a cópia do contrato de prestação de serviços da empresa terceirizada no Compaj.
No ofício, a OAB-AM justifica o pedido com base na Lei de Acesso à Informação (12.527 de 18 de novembro de 2011). As informações prestadas pela SEAP deverão subsidiar as futuras manifestações e providências da seccional junto ao Estado.
De acordo com o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, a Seccional foi chamada pelos órgãos de segurança pública do Estado para participar das negociações e acompanhou o caso desde as primeiras horas da noite de domingo por meio da Comissão de Direitos Humanos da seccional.
