UEA inicia primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas
A Universidade do Estado do Amazonas iniciou, nesta quinta-feira (15/1), as atividades do primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. A aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), realizada na Escola de Direito da instituição, marcou um momento histórico para o ensino jurídico no estado e reuniu docentes, discentes e convidados. A palestra de abertura teve como tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”.
A primeira turma do doutorado é composta por 15 doutorandos, selecionados entre 98 candidatos inscritos no processo seletivo. A elevada procura evidenciou a demanda reprimida por formação doutoral em Direito na região. Do total de vagas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas. O curso é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e tem como objetivo a formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados para atuação acadêmica, institucional e técnica, com atenção às demandas socioambientais amazônicas.
A criação do doutorado decorre do amadurecimento acadêmico do PPGDA, que obteve Nota 4 na última avaliação da Capes. Historicamente, a ausência de cursos de doutorado em Direito na Amazônia Ocidental obrigou pesquisadores da região a buscarem titulação em outros estados. A nova oferta busca reverter esse cenário e fortalecer a produção científica local, com caráter interdisciplinar e enfoque regional.
Durante a cerimônia, a vice-reitora da UEA destacou o significado institucional da implantação do doutorado, ressaltando o esforço coletivo envolvido e a relevância da conquista para o estado. Também foi enfatizado o desempenho da universidade na Avaliação Quadrienal da Capes e o papel da instituição na consolidação da pesquisa científica voltada à realidade amazônica.
O PPGDA desenvolve suas atividades a partir de duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável; e Direito da Sociobiodiversidade. A proposta acadêmica articula ensino e pesquisa para responder a demandas relacionadas à gestão ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais, à proteção da biodiversidade e aos direitos das populações tradicionais.
A coordenação do programa ressaltou que a implantação do doutorado representa uma responsabilidade acadêmica compartilhada entre docentes e discentes, com a missão de consolidar a produção científica em nível avançado no Amazonas. Entre os doutorandos aprovados, a expectativa é de que a formação contribua diretamente para a qualificação de políticas públicas, projetos institucionais e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.
Criado em 2001, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA consolidou-se como referência nacional ao tornar-se o primeiro mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Capes. Ao longo de 24 anos, o programa titulou 317 mestres e teve papel estratégico na formação de docentes e pesquisadores no Amazonas e na região Norte. A implantação do doutorado amplia esse legado e marca a expansão da pós-graduação stricto sensu em Direito no estado.
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