Amom apresenta projeto para endurecer punições a rachas
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 7.235/2025, que propõe o endurecimento das punições para a prática de corridas clandestinas, conhecidas como rachas, em vias públicas. A iniciativa busca alterar dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de coibir condutas de alto risco e reduzir mortes e feridos no trânsito.
A proposta surge em meio ao aumento da preocupação com a segurança viária e após tragédias recentes registradas no país. Em Manaus, um acidente ocorrido no dia 16 de novembro de 2025, na Avenida do Turismo, envolvendo ao menos dois veículos que disputavam racha, resultou na morte de duas pessoas — um homem de 58 anos e uma jovem de 19 anos — além de deixar outras quatro feridas.
O caso ganhou repercussão ainda maior quando, no último dia 19, um dos acusados teve a prisão preventiva revogada por decisão judicial, sob o entendimento de que a medida se baseava apenas na gravidade abstrata do fato e no clamor social, passando a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
Para Amom Mandel, episódios como o ocorrido em Manaus evidenciam falhas na legislação atual e a necessidade de um arcabouço jurídico mais rigoroso. Segundo o parlamentar, corridas clandestinas não podem ser tratadas como infrações menores, pois colocam em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.
O projeto prevê o aumento das penas aplicadas a condutores que promovam ou participem de rachas, especialmente quando houver resultado de morte ou lesão corporal grave. Entre as medidas propostas estão penas mais severas de detenção, ampliação do período de suspensão ou perda do direito de dirigir e aumento do tempo de apreensão dos veículos envolvidos.
A proposta também estabelece mecanismos para fortalecer a atuação preventiva do poder público, prevendo maior integração entre órgãos de trânsito, forças de segurança e sistemas de monitoramento urbano, com foco na identificação e repressão antecipada de corridas clandestinas.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a prática de rachas em vias públicas representa uma ameaça coletiva e exige resposta firme do Estado. A tragédia registrada em Manaus é citada como exemplo da urgência de mudanças legais capazes de desestimular esse tipo de conduta e reafirmar a prioridade da vida e da segurança no trânsito brasileiro.
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