Secretaria de Planejamento do TJAM celebra resultados e estabelece novos objetivos
A Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (15/12) uma reunião para apresentar os resultados dos indicadores do plano estratégico de 2021/2026 e informar sobre o planejamento para o sexênio 2027/2032.
A reunião foi coordenada pela servidora Maria Eleonora Brandao Castelo Branco, que informou sobre áreas em que o TJAM atingiu as metas definidas e aquelas em que o órgão pode aprimorar seus resultados. Participaram da reunião as áreas administrativas que são estratégicas para a construção do plano; futuramente serão feitas reuniões setoriais individualizadas.
Entre os destaques de 2025 estão o índice de transparência, avaliado positivamente, atingindo 97,8%; a redução para 21% dos processos de execução fiscal em andamento; a meta de taxa de congestionamento líquida (excluindo essas execuções) de 53,95%; e o índice de atendimento à demanda que atingiu 110,98%.
Os indicadores administrativos mostram que o tribunal alcançou 96% de aprovação em 2024 no que se refere à governança e tecnologia, pontuação alcançada na última apuração do IGOVTIC-JUD, publicada pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (embora a produtividade geral seja desafiadora devido a questões relacionadas à carência de magistrados e servidores).
Nos índices de capacitação, o TJAM superou a meta de 30% em relação aos magistrados, e de 35% em relação aos servidores. No aperfeiçoamento da gestão de pessoas pode-se citar as políticas para valorização de magistrados e servidores, melhoria nas relações de trabalho, promoção da saúde e de boas condições laborais. Destaca-se que o órgão manteve o controle sobre as despesas obrigatórias de pessoal (inativos e pensionistas), com 84,29% do orçamento.
Mesmo com bons resultados, o órgão deverá aprimorar no próximo período aspectos quanto à agilidade e à efetividade da prestação de serviços, como a duração razoável dos processos, segurança jurídica e eficiência, além de abordar o enfrentamento à corrupção e à improbidade e a prevenção de litígios por meio de métodos adequados como a conciliação e a mediação.
Para os próximos seis anos há três novos macrodesafios que se somam a dez do período anterior, e abrangem temas como: responsabilidade social; aperfeiçoamento da comunicação institucional e combate à desinformação; desenvolvimento ético de soluções de inovação tecnológica e segurança cibernética.
O primeiro destes três, responsabilidade social, inclui promoção da equidade, diversidade e bem-estar no trabalho. O segundo tema, de aperfeiçoamento da comunicação institucional e combate à desinformação, refere-se à adoção de estratégias de comunicação que reforcem a linguagem simples e acessível e que visem ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos; e compreende ainda o enfrentamento à desinformação, assegurando à sociedade informações confiáveis e precisas.
Já o macrodesafio desenvolvimento ético de soluções de inovação tecnológica e segurança cibernética trata da modernização tecnológica do Judiciário, incluindo interoperabilidade de sistemas, proteção de dados e segurança cibernética; destaca a adoção de soluções inovadoras que ampliem o acesso à justiça, aumentem a eficiência institucional e garantam integridade, confiabilidade e disponibilidade das informações; e envolve a padronização de processos digitais, gestão de riscos cibernéticos e uso ético da tecnologia, promovendo transparência, efetividade jurisdicional e confiança pública.
