Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado. (Foto: Arquivo/DPE-AM)
O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, que publicou o decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (4), disponibilizado neste domingo (7).
Rafael Barbosa, que cumpre o terceiro mandato como DPG, foi o mais votado na eleição interna da instituição, realizada no dia 14 de novembro, quando obteve 119 votos, e integrou a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo ao lado de Sarah Lobo e Helom Nunes.
A posse da gestão está prevista para acontecer no mês de março.
Defensor público de 1ª Classe, Rafael Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no pioneiro concurso de 2003. Foi Defensor Geral entre 2016 e 2020, período que ficou marcado pelo crescimento da Defensoria Pública, com modernização, valorização de membros e servidores e pelo início do processo de interiorização estruturada.
Em março de 2024, voltou ao comando da instituição, que, neste período, acumula conquistas importantes, como a expansão no interior, com a inauguração de 12 novas unidades, a nomeação de 33 servidores e 15 defensores aprovados em concurso e a realização de um novo concurso para mais 10 vagas de membros.
Para o próximo biênio, Rafael Barbosa pretende dar continuidade ao trabalho de expansão e fortalecimento da Defensoria Pública para alcançar ainda mais pessoas que necessitam dos serviços e com mais qualidade.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil. É pós-doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Ingressou na DPE-AM em 2004 e atuou na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Esteve como conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM por duas vezes. Além de Defensor Geral (2016-2018 e 2018-2020), foi Subdefensor Geral (2014-2016) e Diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023).
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, Rafael Barbosa é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Graduação e no Mestrado. É autor e/ou coautor de seis livros.
