TJAM é reconhecido com o Selo Diamante em transparência pública
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o “Selo Diamante de Qualidade” no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
É o terceiro ano consecutivo que o TJAM conquista a premiação na categoria Diamante, alcançando uma pontuação de 96,41% neste ano de 2025, conforme dados disponibilizados no site da Atricon.
Nesta edição do Selo, instituído em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao total, 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
A juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, magistrada Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, representou a Corte de Justiça do Amazonas na entrega oficial da premiação, ocorrida na quinta-feira (4/12) em Florianópolis (SC) durante a cerimônia nacional de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública e do Painel do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que integraram a programação oficial do 4.º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Segundo divulgou a Atricon, “mais do que uma homenagem, a entrega do Selo representa um ato público de reconhecimento do esforço das instituições em promover a ética, o acesso à informação e a confiança da sociedade na gestão pública”.
Para a juíza Elza Vitória, o reconhecimento da Atricon premia o Tribunal de Justiça do Amazonas pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado sob o comando do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, demais magistrados e servidores. “Receber este Selo Diamante reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com a transparência e a boa governança”, ressaltou a magistrada.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
