Novas Terras Indígenas da COP30 atingem municípios do Amazonas e geram reação
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Durante a COP30, realizada em Belém, o governo federal anunciou um amplo pacote de reconhecimento territorial indígena, com quatro homologações, dez portarias declaratórias e a aprovação de seis relatórios de identificação da Funai. Embora apresentado como medida climática e resposta à pressão das delegações indígenas presentes à conferência, o conjunto de decisões tem efeitos diretos no Amazonas, especialmente nos municípios de Nhamundá, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
A maior área homologada, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, possui 2,18 milhões de hectares e se estende pelos municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, alcançando também Nhamundá. O território, habitado por povos isolados, teve seu processo de demarcação acelerado após acordo firmado entre a Funai e o Instituto Iepé.
Outras áreas do estado foram afetadas por aprovações divulgadas na conferência. Entre elas está a TI Aracá-Padauiri, com mais de 3,3 milhões de hectares nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, destinada a povos Baré, Baniwa, Tukano, Piratapuia, Tuyuka, Desana, Tariane, Yanomami e outros grupos presentes na região do rio Negro.
As medidas reacenderam um debate sensível na região. Operadores de pesca esportiva e grupos de pescadores manifestaram indignação em redes e aplicativos de mensagens após constatarem que alguns dos trechos mais valorizados e piscosos para a pesca de tucunaré — em Barcelos e Santa Isabel — foram incluídos nos novos perímetros delimitados. Eles temem restrições às atividades turísticas e impactos econômicos imediatos para os municípios.
Embora grande parte das homologações anunciadas na COP30 se concentre no Mato Grosso — estado onde o agronegócio exerce forte influência e concentra a maior parte das novas áreas reconhecidas —, o Amazonas também recebeu portarias declaratórias, como a TI Vista Alegre, do povo Mura. No total, o MJSP assinou dez portarias durante o encontro.
Segundo o governo federal, a demarcação de Terras Indígenas é considerada estratégia central de mitigação climática, já que esses territórios abrigam as maiores áreas preservadas de biodiversidade do país. Por isso, o tema deve integrar as metas climáticas (NDCs) a partir de 2026.
Além das homologações e portarias, a Funai apresentou novas reservas indígenas, criação de grupos técnicos e restrições de uso em áreas sensíveis. Desde o início da atual gestão, 20 Terras Indígenas foram homologadas — número superior ao registrado em toda a década anterior ao Ministério dos Povos Indígenas.
As decisões anunciadas na COP30 têm sido comemoradas por lideranças indígenas, mas também provocam apreensão em setores que dependem da pesca esportiva e de atividades extrativistas no Amazonas, especialmente na região do rio Negro, onde as novas delimitações já geram questionamentos e preocupações sobre o futuro econômico local.
