As suspeitas chegaram ao gabinete do ministro por meio da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que a Polícia Federal investigue a atuação dos deputados Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC) em casos de possíveis desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares. A medida atende a informações apresentadas por entidades que atuam em transparência pública.
As suspeitas chegaram ao gabinete do ministro por meio da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As organizações participam do processo em curso no STF sobre a falta de rastreabilidade das emendas e encaminharam a Dino reportagens jornalísticas que apontam para “irregularidades de recursos oriundos de emendas parlamentares” em municípios de diferentes regiões do país, incluindo Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).
No caso de Arari, reportagem do jornal O Globo revelou que R$ 1,25 milhão destinados pelo deputado Pedro Lucas para obras de recuperação de estradas vicinais teriam “sumido”, sem que as intervenções fossem realizadas. Já em Porto Walter, reportagem da Folha de S.Paulo indica que emendas do deputado Barbery teriam beneficiado familiares na regularização de estradas abertas ilegalmente em área indígena, o que viola normas ambientais. O texto também cita a participação do ex-deputado Flaviano Melo (MDB-AC).
Outro ex-parlamentar mencionado em denúncias, desta vez relacionadas ao município de Zabelê, é Edna Henrique (Republicanos-PB). A CNN também tenta contato com todos os envolvidos.
Em Tartarugalzinho, investigação do UOL aponta indícios de direcionamento de contratos em licitações para empresas ligadas à prefeitura. Neste caso, o despacho de Dino não especifica quais agentes políticos estariam associados às irregularidades.
Ao determinar a abertura das investigações, o ministro escreveu: “À vista dos fatos noticiados — que configuram indícios de possíveis crimes — encaminhe-se o documento à Diretoria-Geral da PF, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso”.
*Com informações da CNN
