Ministro deixa Primeira Turma após transferência, e nova composição analisará pedidos de revisão de pena do ex-presidente. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia citado seis vezes o voto divergente de Fux para sustentar o pedido de revisão da pena.
A decisão decorre da transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF, oficializada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, na última quarta-feira (22). Com a mudança, a análise dos recursos ficará a cargo da nova formação da Primeira Turma, que provavelmente realizará a votação de forma virtual ainda nesta semana.
Atualmente, a Primeira Turma contará temporariamente com quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de empate, a decisão caberá a Dino, presidente do colegiado.
Segundo regras do STF, a composição das turmas é definida no momento em que o julgamento começa. Como os recursos configuram um novo julgamento, e não uma continuação do mérito anterior, a nova formação será responsável por analisar os pedidos de revisão da pena.
Ainda não está definido se o processo será incluído na pauta regular das sessões, iniciadas às sextas-feiras e abertas por uma semana, ou se Moraes solicitará uma sessão extraordinária para agilizar a análise dos recursos em 24 a 48 horas.
