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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu, nesta segunda-feira, a criação de novas ferramentas de financiamento e capacitação de municípios para ampliar o acesso da classe média à moradia e reativar investimentos em construção civil. As propostas foram apresentadas durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho.
Braga reconheceu o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida, mas ressaltou que o setor imobiliário enfrenta um desequilíbrio: enquanto as faixas populares e de alto padrão estão aquecidas, o segmento intermediário está estagnado. “O programa Minha Casa, Minha Vida está dando um grande empurrão na indústria da construção civil. Hoje temos um mercado com dicotomia: nas faixas um a quatro do programa está acelerado, e nas classes A e B também. Aqui no meio, está achatado e sem projetos”, afirmou.
O parlamentar propôs ao Ministério das Cidades a criação de programas de capacitação e planejamento de captação de recursos para pequenos municípios, com o objetivo de democratizar o acesso a informações e tecnologias urbanas. “É preciso ensinar municípios de pequeno porte a usar novas ferramentas e a planejar obras urbanas. Hoje, as cidades grandes, mais estruturadas, absorvem a maioria dos recursos, enquanto as pequenas perdem oportunidades por falta de informação”, explicou Braga.
O senador também sugeriu que o Ministério atue como divulgador de linhas de crédito de baixo custo, como o Programa Pró-Moradia, que oferece juros mais acessíveis, mas ainda pouco difundido pelos bancos. “Os bancos não divulgam essas linhas porque elas não são rentáveis para eles. Cabe ao ministério fazer esse papel de articulação”, observou.
Para destravar o mercado imobiliário voltado à classe média, Braga sugeriu a criação de debêntures estruturadas incentivadas para o setor habitacional. O instrumento permitiria que construtoras captassem recursos diretamente com investidores, sem depender exclusivamente do crédito bancário.
Segundo ele, a medida poderia gerar um incremento no PIB brasileiro entre 1% e 1,5%. “O sucesso da infraestrutura no Brasil se deu pelo uso de debêntures incentivadas. Se aplicarmos o mesmo modelo à habitação da classe média, teremos um novo ciclo de crescimento econômico e social”, concluiu o senador.
Fonte: Agência Senado / Assessoria do senador Eduardo Braga
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