Ausência de bebedouros, banheiros e sistema de ventilação foram alguns itens constatados pela promotoria. (Foto: Divulgação)
No âmbito do projeto “Sede de Aprender”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou inspeção ministerial na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, zona rural de Manaquiri, e detectou diversos problemas estruturais na unidade de ensino.
Durante a visita, conduzida na quinta-feira (18/09), pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da comarca, a promotoria constatou precariedade estrutural e situações graves, como ausência de bebedouros e sistema de ventilação, o que inviabiliza o funcionamento da escola. Na ocasião, um professor da unidade e a líder da aldeia receberam o promotor, relataram a realidade do estabelecimento de ensino e as dificuldades enfrentadas pelos alunos da comunidade.
O “Sede de Aprender” fiscaliza o acesso à água potável e condições de higiene e salubridade nas escolas do interior. Na E.M Mikoi Pakup foi verificado que a estrutura de madeira da escola está deteriorada, com risco de desabamento, entre outros pontos de atenção:
Ausência de bebedouro e banheiros;
Ausência de armários para armazenamento de materiais escolares;
Lousa completamente danificada e inutilizável;
Cadeiras quebradas e em mau estado de conservação;
Falta de sistema de ventilação.
Por conta da situação, os oito alunos da etnia Sateré-Mawé que frequentavam a unidade precisam se deslocar até uma escola de outra etnia, comprometendo o ensino da tradição cultural. O promotor Caio Fenelon destacou que a situação exige intervenção e providências imediatas do poder público.
“Não se trata apenas de uma precariedade estrutural, mas de uma violação ao direito fundamental à educação e à preservação da identidade cultural desses alunos. O MPAM vai cobrar da prefeitura medidas emergenciais para que a escola seja reformada e volte a oferecer aulas com dignidade e segurança”, afirmou.
Diante do cenário, a Promotoria de Justiça de Manaquiri instaurará procedimento específico para acompanhar o caso e encaminhará ofício à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para que sejam adotadas providências em tutela de urgência, garantindo condições mínimas de salubridade e funcionamento da escola.
