Foto: Tiago Corrêa/UGPE
O Governo do Amazonas realizará, no próximo dia 11 de setembro, capacitação presencial para representantes municipais, sobre a Metodologia do Selo Unicef, edição 2025-2028. A ação tem a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Este será o primeiro ciclo de formação voltado aos articuladores e mobilizadores municipais. O grupo é formado por servidores públicos indicados pelas gestões locais para compor as equipes de execução das ações do Selo.
O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), acontecerá de 9h às 16h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A expectativa, de acordo com o secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, é reunir cerca de 200 participantes.
Neste ano, outras duas capacitações já foram realizadas. A primeira, no mês de junho, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), e a segunda, em agosto, na capital, ambas voltadas a conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O Selo é uma iniciativa do Unicef com o apoio do Governo do Estado. “É uma ação voltada à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção social e prevenção de violências”, destaca Marcellus Campêlo. Ele ressalta que o Amazonas, nesta nova edição, alcançou um feito histórico, com a adesão dos 61 municípios, que estão participando e se preparando para obter a certificação. “Ficamos felizes com essa adesão e o Governo do Amazonas está dando todo apoio técnico para que os municípios alcancem a certificação”, frisou.
No estado, a coordenação e mobilização para o Selo é realizada pela Sedurb e UGPE, com apoio do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (IAÇU). A coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb e UGPE, Reny Moita, observa que o curso vai apresentar as metodologias adotadas, orientações que servirão de base para o plano de ação e todas as atividades a serem desenvolvidas pelos articuladores.
“A formação possibilita que as equipes municipais compreendam claramente o que precisam desenvolver, como alimentar os indicadores nas plataformas e alcançar resultados sistêmicos. É uma capacitação completa e, sem dúvida, um passo fundamental para que os municípios, ao final, alcancem a certificação”, explica.
Cada município participará com três representantes: um articulador local do Selo, um mobilizador de adolescentes e um representante indicado pela gestão municipal. O evento contará, ainda, com a presença das Secretarias Estaduais, parceiras nas áreas de educação, saúde, saneamento, assistência e proteção.
O coordenador geral do Selo Unicef na Amazônia Ocidental, pelo IAÇU, Alex Ximango, destaca a importância estratégica do encontro. “Esse momento marca o início da implementação do Selo nos municípios. Reuniremos os articuladores dos 61 municípios para orientar e preparar a implantação da metodologia do Unicef em cada território. É um passo fundamental para fortalecer o trabalho local e garantir o alcance dos objetivos previstos no novo ciclo”, afirma.
Além da apresentação da metodologia do Selo, com destaque para entregas e prazos iniciais, o encontro tem como objetivo orientar sobre a organização do 1º Fórum Comunitário, evento que todos os municípios deverão realizar. Além disso, fortalecer o papel dos municípios na implementação das ações previstas, garantindo o alcance das metas pactuadas.
O evento começa às 9h, com a acolhida dos participantes e a formação da mesa de abertura, seguida de uma sessão sobre a importância dos direitos de crianças e adolescentes. Serão apresentadas histórias de vida do território, para ilustrar como a iniciativa contribui para a garantia desses direitos, além de debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marcos históricos e a perspectiva de metas até 2028. Participantes com experiência em edições anteriores do Selo também poderão compartilhar suas vivências.
Após o almoço, o retorno será dedicado à preparação do 1º Fórum Comunitário, com dinâmica de grupos para preenchimento de fichas, apresentação dos trabalhos e explicação sobre a sistemática de pontuação do Selo. O encontro se encerra às 16h30, consolidando orientações práticas para que os articuladores municipais possam implementar as ações do Selo Unicef, em seus territórios de forma eficaz.
Na edição 2021-2024 do Selo Unicef, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação. Ao todo, 55 municípios amazonenses participaram, e 29 foram certificados, número 3,5 vezes maior do que na edição 2017-2020, quando apenas oito municípios atingiram as metas.
Entre os resultados, destacam-se o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2, frente aos 2,6% registrados nacionalmente, redução de 39,3% nas taxas de abandono escolar e ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).
