Judiciário do Amazonas recebe menção honrosa em cerimônia do ‘Prêmio Solo Seguro 2024/2025’ do CNJ
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), foi reconhecida em âmbito nacional com Menção Honrosa do “Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025”, através do lançamento de um painel de Business Intelligence (BI) durante a “Semana Solo Seguro – Favela”, no Amazonas.
Intitulado “Radar de Regularização”, a iniciativa amazonense foi agraciada nesta segunda-feira (25/8), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital federal. A abertura da solenidade contou com o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. No evento, o Poder Judiciário Estadual foi representado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que destacou a importância da iniciativa.
“A menção honrosa recebida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é um reconhecimento que reafirma o compromisso da nossa Corte com a inovação e a modernização. O ‘Radar de Regularização’ mostra como a tecnologia pode ser uma grande aliada do Judiciário na busca por soluções concretas para desafios históricos, como a regularização fundiária”, destacou o presidente do TJAM.
O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos dessa edição foi divulgado no último dia 25 de julho. Nessa edição, o Prêmio recebeu 143 inscrições.
Durante a “Semana Solo Seguro – Favela”, no Amazonas, ocorrida de 9 a 13 de junho deste ano, a CGJ/AM lançou um portal, por meio do qual, com a ferramenta de Business Intelligence (BI), a população e os gestores públicos puderam acompanhar e monitorar a evolução da regularização fundiária no Amazonas e o panorama posterior após o evento.
Um total de 12.425 regularizações fundiárias foram realizadas em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas no Amazonas. Os números foram apresentados à sociedade pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da semana de mobilização, em junho.
De acordo com corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Semana “Solo Seguro – Favela”, no Amazonas, representou um marco, contribuindo para o desenvolvimento social de centenas de pessoas. “Ao longo da semana de mobilização, promovemos uma série de ações concretas voltadas à regularização fundiária urbana de comunidades informais, com impactos reais na vida de milhares de famílias amazonenses. Com o trabalho realizado, que resultou em 12.425 regularizações fundiárias em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas, demonstramos que é possível promover inclusão social com segurança jurídica, eficiência administrativa e cooperação interinstitucional”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacando a importância do reconhecimento feito pelo CNJ ao Radar da Regularização Fundiária, elaborado pela CGJ/AM.
Sobre o Radar, o juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli, que também esteve na solenidade de premiação, em Brasília, explicou que a plataforma foi criada a partir de um painel BI para consolidar todos os dados referentes ao avanço da regularização fundiária no Amazonas e possibilitar a divulgação desses com transparência e clareza aos gestores e à população em geral. “Nosso objetivo foi o de utilizar a tecnologia para tornar mais acessível e compreensível as informações e dados relacionados às regularizações no estado”, destacou o magistrado.
