Foto: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Nesta quarta-feira (20/08), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), realizou a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas da Chamada Pública Nº 04/2025 específica dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Foram mais de 240 propostas recebidas, provenientes de cooperativas agrícolas de todo o Amazonas que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
Os valores utilizados nos contratos são oriundos de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Neste certame, destinado a agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, as escolas contempladas são aquelas que atendem estudantes indígenas e de comunidades tradicionais.
A Chamada Pública Nº 04/2025 tem o objetivo de garantir a merenda escolar em unidades de ensino localizadas na zona rural de 47 municípios do estado nos próximos meses. De acordo com a coordenadora do Naper e presidente da Chamada Pública Nº 04/2025, Vivian Montefusco, a expectativa é que as escolas recebam os alimentos já no próximo mês.
“A nossa expectativa é que iniciemos essas contratações e entrega imediata logo na segunda quinzena de setembro. O edital para atender o ano de 2026 está previsto para abertura no início de novembro, e a nossa expectativa é que alcancemos todos os municípios contemplados no chamamento público, inclusive as Escolas Estaduais Indígenas”, ressaltou a coordenadora.
A sessão pública de abertura dos envelopes aconteceu no Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), localizado na sede da Secretaria de Educação, zona sul de Manaus, e contou com transmissão do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) para os agricultores que residem em municípios distantes da capital.
O resultado preliminar da Chamada Pública Nº 04/2025 será divulgado no dia 27 de agosto. O período de interposição de recursos será de 28 de agosto a 1 de setembro. Já as contrarrazões dos recursos estão previstas para os dias 2, 3 e 4 de setembro. O calendário de atividades segue no dia 10 de setembro, com a apresentação do resultado dos recursos interpostos, bem como a classificação final das cooperativas envolvidas.
Presente na sessão pública de abertura dos envelopes, o representante da Associação Indígena Fortaleza Mura, Edson Silva, tem acompanhado de perto os trâmites da sessão. A associação tem sede localizada na comunidade Novo Remanso, próximo a Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), e trabalha, principalmente, com o cultivo de frutas.
“Essa parceria é um ganho muito grande pra gente, porque devido a distância da capital, o acesso para trazer o nosso produto para o comércio e para a feira é muito custoso, e por conta da parceria com a Secretaria de Educação a gente consegue realizar entregas no nosso município, nas escolas, e isso tanto facilita a vida do produtor, quanto também corta gastos e aumenta a rentabilidade para ele”, disse Edson Silva.
