Ação de regularização fundiária atende 100 famílias em Itapiranga

Foto: Divulgação/Sect

As equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) efetuaram, nesta quarta-feira (30/07), o atendimento de 100 famílias do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), que vivem em comunidades ao longo da Estrada da Várzea. O objetivo da campanha, que segue até esta quinta-feira (31/07), é cadastrar e orientar quanto ao processo para regularização fundiária das terras.

Desde segunda-feira (28/07) as equipes da Sect estão no município, realizando o trabalho técnico de topografia e vistoria dos terrenos, para avançar na regulamentação fundiária e beneficiar as famílias, com o título definitivo de suas propriedades.

Segundo a titular da Sect, Renata Queiroz, o trabalho desta semana é um passo importante para garantir a essas famílias os benefícios da regularização. “Em Itapiranga identificamos que muitas pessoas trabalham com agricultura familiar. Por isso, a importância da segurança jurídica da propriedade, para ter acesso a benefícios como crédito rural e a possibilidade de comercializar a produção para o setor público, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, explica.

Entre os que deram entrada no processo de regularização em Itapiranga, está a produtora de abacaxi Ana Cristina, moradora da comunidade do Régis. Ela conta que a família mora há 40 anos na localidade, mas nunca conseguiu o título definitivo do terreno. “Eu já havia tentado antes, mas somente agora, com essa ação do Governo do Estado, foi que consegui iniciar o processo. Isso é uma vitória. Vai trazer muito mais segurança para todos os moradores da comunidade”, destaca.

Amazonas Meu Lar

As ações da Sect voltadas à regularização fundiária fazem também parte do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional já desenvolvido pelo Governo do Estado.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Sect, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

O programa já beneficiou, até o momento, 27.154 famílias, sendo 7.649 com soluções de moradia definitivas ou transitórias, e 19.505 com regularização fundiária.