MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados no AM em tratamento de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões para garantir a emissão adequada de passagens para indígenas isolados que precisam de tratamento de saúde fora de suas comunidades. O monitoramento realizado pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal visa assegurar que esses povos tenham acesso facilitado aos cuidados médicos necessários em outras localidades da região.
Diante disso, o MPF solicitou informações da Funai do Alto Solimões, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), da Sesai em Brasília e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS). O objetivo é entender como esses órgãos atuam na emissão de passagens aéreas, terrestres e hospedagens para pacientes e acompanhantes, de forma a possibilitar o tratamento respeitando diversidades culturais.
Também foi solicitado o número de pacientes indígenas isolados ou de recente contato transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, até o momento. O MPF também requer informações sobre o procedimento adotado e o número de passagens emitidas para pacientes e familiares.
Após a resposta de alguns órgãos, o MPF identificou que, enquanto a FPE VJ não possui orçamento e o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei ARS) não atende indígenas isolados, ainda não há informações se o Dsei Vale do Javari (Dsei VJ) atua na emissão de passagens para indígenas isolados. Além disso, é preciso identificar qual setor da Sesai, em nível central, é o responsável pela emissão de passagens.
Para responder a essas perguntas e garantir a efetividade da assistência, o MPF enviou novos ofícios, com prazo de 15 dias.
Procedimento nº 1.13.001.000008/2025-19
