Com receio de ser visto como omisso, presidente barra proposta que criava 18 novas cadeiras na Câmara e enfrenta tensão com o Legislativo. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que era alvo de críticas por parte da sociedade, dividia opiniões dentro do próprio governo e gerava expectativa sobre a postura que seria adotada pelo chefe do Executivo.
A decisão foi tomada após Lula avaliar que o veto era necessário para evitar desgastes junto à opinião pública. De acordo com pesquisa divulgada pela Genial/Quaest nesta quarta-feira (16), 85% dos brasileiros rejeitam a ampliação do número de parlamentares na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Fazenda também manifestou preocupação com os impactos da proposta, alertando que o aumento de cadeiras representaria um risco à Lei de Responsabilidade Fiscal, por gerar mais despesas com salários, gabinetes e estrutura legislativa.
Setores do Palácio do Planalto defendiam que o presidente deixasse o prazo para sanção vencer, o que transferiria ao Congresso a responsabilidade de promulgar a medida. No entanto, prevaleceu a estratégia de veto direto para evitar que Lula fosse considerado conivente com o projeto, que ganhou repercussão negativa nas últimas semanas.
A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de preservar o peso político de algumas bancadas estaduais. O debate sobre o tema foi impulsionado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição das cadeiras com base nos dados populacionais mais recentes — algo que não ocorria desde 1933.
Pelo texto aprovado, 13 das 27 unidades da federação ganhariam novas vagas, enquanto os estados que perderiam representantes foram poupados da redução. A iniciativa, porém, foi vista como uma manobra para ampliar a representação sem rediscutir critérios de equilíbrio federativo.
