Caso a decisão seja descumprida, a Justiça estipulou multas que podem chegar a R$ 50 mil por equipamento irregular e até R$ 100 mil por evento em que a infração for constatada (Foto: BNC Amazonas)
Em decisão liminar expedida no sábado (21), a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata do uso de guindastes e equipamentos de içamento pelos bois-bumbás Garantido e Caprichoso. A medida afeta diretamente os preparativos para o Festival de Parintins 2025 e visa garantir a integridade física dos trabalhadores envolvidos na montagem das alegorias.
A ordem judicial é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que aponta riscos no uso desses equipamentos sem comprovação técnica adequada. A decisão proíbe o uso dos maquinários durante ensaios, apresentações e no próprio evento folclórico, até que as agremiações comprovem, com documentação, o cumprimento das normas de segurança vigentes.
Caso a decisão seja descumprida, a Justiça estipulou multas que podem chegar a R$ 50 mil por equipamento irregular e até R$ 100 mil por evento em que a infração for constatada.
O juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, destacou a proximidade do festival como fator de urgência, ressaltando o risco de “prejuízos graves ou de difícil reparação” caso medidas preventivas não sejam adotadas.
A Justiça também convocou uma audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (22), às 11h30, com a participação de representantes dos bois, do Corpo de Bombeiros e do Governo do Amazonas, que foi incluído no processo como terceiro interessado por sua ligação direta com a organização do festival. A reunião será híbrida, com possibilidade de participação presencial e por videoconferência.
O Festival de Parintins, um dos maiores eventos culturais do país, envolve centenas de profissionais nos bastidores e exige estruturas cada vez mais complexas. A interdição levanta discussões sobre a responsabilidade técnica no espetáculo e o equilíbrio entre inovação cênica e segurança dos envolvidos.
Fonte: Am em Pauta
