O Estado, enquanto retrato de seu povo, passa constantemente por mudanças, que podem ser de ordem social, política, religiosa e econômica, num vai-e-vem suportável. Tais mudanças ocasionam a “evolução” do sistema vigente. Em alguns casos, contudo, a evolução mostra-se ineficaz, seja porque a necessidade de mudança é mais urgente do que a capacidade do sistema evoluir, seja porque o próprio sistema pode estar boicotando a mudança. Nestes casos, quando a mudança ocorre contrariando o sistema vigente há uma “revolução”.
A revolução não precisa ser necessariamente violenta, desde que os detentores do comando do ordenamento a ser quebrado se conscientizem de que a mudança pretendida visa melhorar a vida em sociedade. Neste ponto a revolução diferencia-se de golpe de Estado, pois enquanto aquela vem de baixo e visa quebrar o sistema vigente para melhorá-lo e adaptá-lo à realidade do povo, o golpe de Estado é egoístico e visa tão-somente à troca do detentor do poder, quase sempre de cima para baixo, como ocorreu no Brasil em 64.
O País experimentou revolução recente, pois em 1988 inaugurou uma nova ordem, vigente até hoje, que acabou com a ditadura militar e restabeleceu a democracia. Embora a Constituição Cidadã seja considerada a que mais privilegiou o bem-estar social, já passou por inúmeras evoluções, o que demonstra que qualquer sistema não pode nem deve ser estático.
Urge no País a mudança do sistema político vigente, posto que praticamente implodido pela crise de representatividade, causada pela ganância, pela sede de poder e pelo fisiologismo partidário, sob o pretexto de governabilidade. A falência do sistema político é evidente. A dificuldade é saber como se dará a mudança: se por evolução ou por revolução.
Analisando os partidos políticos existentes e a maneira como se comportam, sempre visando o poder e não o bem-estar do povo, dispostos a gastar juntos centenas de milhões de reais a cada dois anos em eleições, percebe-se que a mudança não poderá vir por meio de evolução, na medida em que isso significaria a restrição de poderes de quem hoje se agarra fortemente ao osso para continuar mamando nas tetas às custas do povo.
A revolução parece ser o remédio, o qual prescinde de legalidade. Qualquer tentativa de revolução utilizando-se da lei será combatida com a lei. O Povo tem que assumir as rédeas da mudança do sistema político, não o Judiciário, que deve sempre obedecer ao ordenamento vigente, nem o Legislativo, um dos focos da crise. Não podemos esperar que o Moro ou o Cunha sejam os heróis da revolução. O primeiro passo já foi dado com as manifestações de rua. Já os próximos passos serão decisivos e tendem a destituir cargos eletivos para que uma eleição geral seja convocada. Remédio amargo, sem dúvida, mas bem melhor do que o caos que aí está.
* Jayme Pereira Jr. é advogado.