Estão abertas as inscrições o Curso de Prática de Execução Penal promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM). O objetivo do curso é preparar os profissionais para atualizações do processo jurídico. A capacitação ocorrerá entre os dias 30 de março e 1º de abril. São oferecidas 120 vagas.
O Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Paulo Trindade, ressalta que ao longo de todo o ano de 2016, serão ofertados diversos cursos de qualificação para os juristas. “A nossa intenção é sempre fomentar cursos para a boa atualização dos advogados sobre legislação vigente. Nesse curso iremos abordar temas relacionados ao quadro atual carcerário do Amazonas até um recurso de execução penal”, disse Trindade.
O curso será ministrado por juristas renomados do Amazonas como o Secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio Filho; o Presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB, Epitácio da Silva Almeida e os Advogados Criminalistas Luis Eduardo Valois, Aniello Miranda Aufiero, Josemas Berçot Rodrigues e Diego Marcelo Padilha.
Durante os três dias de capacitação os palestrantes abordarão os seguintes temas: Panorama do Sistema Prisional do Amazonas, Desafios da Advocacia na Execução Pena, Críticas à Progressão de Regime, Remissão da Pena, Livramento Condicional na Visão dos Tribunais e Procedimento de Agravo em Execução Penal.
A capacitação curso será realizada, das 18h30 às 21h30, no auditório da ESA, localizada na Rua São Benedito, nº 99 – Adrianópolis. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas na ESA. Informações: 3642-0105 / 3642-0142
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