Foto: TJAM
No último dia 26 de maio, o desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao formalizar o pedido de aposentadoria por invalidez. A decisão foi comunicada oficialmente ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, nesta segunda-feira (2/6).
De acordo com o calendário regular, Chalub deixaria o TJAM no dia 28 de agosto, quando completaria 75 anos, que é a idade-limite para aposentadoria compulsória no Judiciário.
A saída do desembargador antecipa o processo de sucessão que só ocorreria formalmente em setembro. Agora, a classe jurídica será mobilizada nas próximas semanas.
A vacância só será efetivada dentro de aproximadamente um mês, devido ao período de férias ainda não gozado.
A vaga deixada por Chalub pertence ao “quinto constitucional”, destinada à OAB seccional Amazonas (OAB-AM).
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