A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) irão firmar um acordo de cooperação para troca de informações e parcerias em ações de combate a crimes no Estado. A medida foi anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, e o procurador-chefe do MPF, Edmilson Barreiros, durante reunião na sede da SSP-AM, na manhã desta quarta-feira (21).
De acordo com o secretário, o acordo será assinado em breve e irá dar mais agilidade as investigações e ações de combate a crimes no Estado. “Com essa ação, iremos desburocratizar o contato com o MPF que é um órgão federal e tem dado grande contribuição no Estado”, afirmou.
O secretário Sérgio Fontes informou que a SSP-AM e os órgãos de segurança do Estado, também irão apoiar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. A ação nacional coordenada pelo MPF busca coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
As 10 medidas desdobram-se em 20 projetos de lei que pretendem, por exemplo, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, instituir teste de integridade para agentes públicos, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar as penas para corrupção de altos valores e outros.
As informações completas da campanha podem ser acessadas http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/. “Em Manaus e no interior, vamos reforçar esse engajamento com os delegados e comandantes da Polícia Militar para aumentar o número de assinaturas aqui no Amazonas. O combate a corrupção é algo necessário e deve ser encarado com prioridade pelas forças de segurança em todas as esferas”, disse o secretário.
Para o procurador-chefe do MPF, que assumiu o posto no último dia 1º de outubro, Edmilson Barreiros, o acordo de cooperação com a SSP-AM irá trazer mais agilidade para ambos os órgãos que atuam em ações de combate a ilícitos penais.
Ele destacou que no Amazonas, a procuradoria está engajada na campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele explicou que a campanha chama a sociedade a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. “As assinaturas são importantes como manifestação de apoio à aprovação no Congresso”, disse.
