Memorando fortalece fiscalização de mercado e regulação técnica, ampliando a colaboração entre os países. (Foto: Divulgação)
Nesta quarta-feira (5/2), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia (SIC) formalizaram um Memorando de Entendimento (MoU) em evento realizado no escritório do Inmetro, no Banco Central (Bacen), no Rio de Janeiro.
A iniciativa visa fortalecer a cooperação bilateral nas áreas de metrologia e regulamentação técnica, com foco na segurança do consumidor e na fiscalização do mercado.
O evento contou com a presença do presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, diretores e coordenadores do Instituto, além de representantes da SIC, como a superintendente Cielo Elainne Rusinque Urrego e a superintendente delegada Pilar María Goyeneche Carvajal
O acordo estabelece diretrizes para o intercâmbio de informações e boas práticas entre Brasil e Colômbia, com o objetivo de garantir a conformidade dos produtos e melhorar a segurança do consumidor. Entre as ações previstas, destacam-se a coordenação de fiscalizações nas fronteiras, o intercâmbio de especialistas e a elaboração de materiais educativos para consumidores e fabricantes.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a parceria é fundamental para a segurança dos consumidores e para a transparência do mercado. “A cooperação com a SIC permitirá um maior alinhamento regulatório entre os dois países, garantindo que os produtos comercializados estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança. Este acordo representa um grande avanço na nossa missão de proteger a sociedade e promover a competitividade da indústria”, afirmou.
A superintendente da SIC, Cielo Elainne Rusinque Urrego, também ressaltou a importância do MoU. “Para nós, como país vizinho, é muito relevante fortalecer essa parceria, promovendo o intercâmbio de experiências e o trabalho conjunto”, destacou.
A assinatura do MoU representa o fortalecimento da colaboração com instituições de países vizinhos. A iniciativa busca aprimorar a fiscalização e a segurança dos produtos comercializados entre o Brasil e a Colômbia, garantindo que fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes cumpram as regulamentações técnicas vigentes.
O acordo prevê a troca de informações sobre segurança e regulamentação técnica, promovendo o alinhamento das práticas de fiscalização, além do intercâmbio de especialistas e profissionais para melhorar a capacidade técnica e operativa das instituições envolvidas. Também estão previstas ações conjuntas nas fronteiras e a criação de materiais informativos direcionados a consumidores e fabricantes, visando ampliar a conscientização sobre regulamentos e boas práticas.
