A redução na presença de alimentos ultraprocessados visa oferecer refeições mais saudáveis e contribuir para a formação de hábitos alimentares positivos entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino. (Foto: Divulgação)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (4), uma redução para 15% no limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, com a expectativa de beneficiar cerca de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil. A medida foi revelada durante a abertura da 6ª edição do Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, evento no qual também será entregue o prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da cerimônia.
A redução na presença de alimentos ultraprocessados visa oferecer refeições mais saudáveis e contribuir para a formação de hábitos alimentares positivos entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Esses alimentos, amplamente consumidos no Brasil, são caracterizados por um longo processo de fabricação, incluindo aditivos que alteram a cor, aroma e textura, tornando-os menos nutritivos e mais prejudiciais à saúde.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos principais responsáveis por fornecer refeições para alunos de todos os níveis da educação básica — desde a educação infantil até o ensino médio. O programa é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e contempla estados, municípios, o Distrito Federal, além de unidades federais e instituições filantrópicas.
O objetivo do Pnae, além de garantir a nutrição dos estudantes, é estimular boas práticas alimentares nas escolas, por meio de ações de educação alimentar e nutricional. Com a nova medida, a meta é diminuir a presença de alimentos ultraprocessados nas refeições escolares e aumentar a oferta de opções mais saudáveis.
A decisão do governo vem em resposta a dados alarmantes sobre os impactos dos alimentos ultraprocessados na saúde pública. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Fiocruz no ano passado, o Brasil registra cerca de seis mortes por hora devido ao consumo excessivo desses produtos, com destaque para doenças como obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão. Em 2019, o país teve 57 mil mortes prematuras atribuídas ao consumo de alimentos ultraprocessados, representando 156 óbitos diários.
O estudo apontou ainda que o Brasil gasta anualmente aproximadamente R$ 10,4 bilhões com as consequências desse consumo, considerando os tratamentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), aposentadorias precoces e licenças médicas. Esses custos são atribuídos principalmente às doenças crônicas que afetam a população, como obesidade (24,3% da população adulta), hipertensão (27,9%) e diabetes tipo 2 (10,2%).
Além disso, o levantamento indicou que os gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para tratar essas condições somam R$ 933,5 milhões por ano. A Previdência Social também enfrenta um custo anual de R$ 263 milhões devido à ausência de trabalhadores provocada por internações ou licenças médicas.
Com essa nova medida, o governo federal busca não só melhorar a qualidade nutricional da merenda escolar, mas também combater os efeitos adversos à saúde pública causados pelo consumo excessivo de alimentos ultraprocessados. A expectativa é que a ação contribua para a formação de hábitos mais saudáveis entre os jovens brasileiros, reduzindo os custos associados às doenças crônicas e promovendo um futuro mais saudável para as próximas gerações.
