Foto: Divulgação/MPFederal
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta quinta-feira (21/11), ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Articulação Social (GNA-Social) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa visa intensificar ações contra a fome e fortalecer a segurança alimentar no Brasil, com atenção especial a grupos populacionais vulneráveis.
O acordo foi assinado durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG, realizada em Brasília, sob a liderança do presidente do Conselho, Jarbas Soares Júnior. Representando o MPAM, a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque destacou a importância de unir esforços para enfrentar um dos maiores desafios sociais do país. “O Ministério Público do Amazonas está comprometido com iniciativas que garantam o direito humano à alimentação adequada. Este protocolo reforça nosso papel em combater as desigualdades e promover a segurança alimentar”, afirmou.
A assinatura do protocolo ocorre em um momento estratégico, sendo uma das primeiras iniciativas após a assinatura da Declaração Final da 19ª Reunião de Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, que ressaltou a urgência do combate à fome e à insegurança alimentar em escala global.
Além da adesão ao protocolo, a reunião discutiu temas estratégicos e administrativos, incluindo as atualizações dos Grupos Nacionais de Acompanhamento Processual (GNP), Acompanhamento Legislativo (GNL) e Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM). Também foi lançado o Instituto Roberto Lyra, que visa o aprimoramento da capacitação e formação de membros do Ministério Público, por meio de pesquisas e eventos.
O encontro foi encerrado com a votação para a nova presidência do CNPG e uma homenagem à ex-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Oliveira Barreto.
