CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Vasco Vasques, que vai receber evento nacional de corregedores
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou, na última segunda-feira (11/11), uma visita técnica ao Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus, que sediará o 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6.º Fórum Fundiário Nacional, marcados para o período de 20 a 22 de novembro, para os ajustes finais.
Da CGJ, estavam presentes o chefe de Gabinete, Sérgio Amorim; a assessora técnica, Daniele Costa Navegante; e o chefe da Assistência Militar, cel PM Rubens de Sá; além de representantes do Cerimonial, Central de Transportes e Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A equipe da Amazonastur e empresas parceiras também participaram da inspeção no local.
Os dois eventos, promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Fundiário Nacional, Tribunal de Justiça do Amazonas e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, devem reunir em Manaus mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais do Judiciário estadual brasileiro, promovendo discussões sobre o aprimoramento das atividades correcionais e fundiárias.
A programação na capital amazonense terá início no dia 20 de novembro, às 18h, com a solenidade de abertura no Teatro Amazonas, um dos principais símbolos da cidade de Manaus, além de patrimônio histórico e artístico nacional. O destaque será a conferência magna “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, proferida pelo ex-ministro José Aldo Rebelo Figueiredo, que também é jornalista, escritor e ex-deputado federal por seis mandatos pelo estado de São Paulo. A cerimônia de abertura contará, ainda, com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas.
No dia 21 de novembro, as atividades terão início às 8h30, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com o credenciamento dos participantes.
O tema central do encontro será “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”. Segundo o desembargador Jomar Fernandes, o tema reflete a importância do papel das corregedorias na promoção de justiça social, indo além de suas tradicionais funções disciplinares.
Os trabalhos iniciam com o painel temático “Corregedoria cidadã e seus efeitos à luz do Estado Democrático de Direito”, proferido pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participará de um encontro com os corregedores-gerais.
Ainda durante a manhã, será realizada uma palestra sobre “Os avanços e retrocessos legislativos quanto às atividades extrajudiciais dos cartórios e o papel fiscalizatório das Corregedorias-Gerais de Justiça no aperfeiçoamento do sistema extrajudicial”. Os expositores serão o advogado e especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial Bernardo Amorim Chezzi, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Liz Rezende de Andrade.
O dia será marcado por palestras e quatro oficinas simultâneas para juízes e assessores, culminando na elaboração da “Carta de Manaus”, documento com as diretrizes e conclusões do encontro.
O dia 22 de novembro será inteiramente dedicado às questões fundiárias, com a realização do 6.º Fórum Fundiário Nacional. Os trabalhos iniciam com a palestra sobre “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências climáticas e impactos”, com o procurador-chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos.
Na sequência, serão abordados os avanços na governança de terras no Brasil e a relevância do cadastro ambiental rural para a preservação da floresta amazônica, com a participação do professor titular aposentado da Unicamp Bastiaan Philip Reydon, da Unicamp; o economista Vitor Bukvar Fernandes; e o gestor ambiental Gabriel Pasani Siqueira.
Na parte da tarde, a programação inclui palestras e oficinas que abordam temas essenciais para a gestão fundiária no Brasil e o papel das Corregedorias nesse contexto.
O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias com o objetivo de promover o diálogo e aprimorar as ações que incentivem a governança de terras em todo o país. O tema central do fórum de novembro será “Governança Fundiária e Sustentabilidade – Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
“A experiência e o conhecimento compartilhado entre as Corregedorias-Gerais são valiosos para que possamos avançar cada vez mais em prol de uma gestão fundiária eficiente e sustentável”, destacou a presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Estado do Tocantins. “Além de levar segurança jurídica às famílias beneficiadas, esse importante trabalho do Judiciário reduz as demandas processuais e garante direitos básicos ao cidadão, como o direito à moradia”.
