Foto: Divulgação/Sully Sampaio/Fiocruz Amazônia
O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), por meio da Vice-Diretoria de Educação, Informação e Comunicação (VDEIC), deu início a um novo Curso de Formação Inicial de Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Programa QualificaSUS, em parceria com a Escola de Saúde Pública (Esap) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa-Manaus). No total, serão contemplados 200 agentes.
O curso já está na segunda turma. A primeira, iniciada em outubro, foi composta por 40 ACS, recém-aprovados em concurso da Semsa, cumprindo exigência do Ministério da Saúde, que requer formação inicial do aprovado. O curso tem carga horária de 40 horas/aula, presenciais, e acontece no Bloco C, Salas C-001 e C-002, da Faculdade Estácio do Amazonas, situada na avenida Constantino Nery, 3.693, bairro Chapada, das 8h às 17h.
Criado em 2019, por meio de emenda parlamentar do senador Omar Aziz, o QualificaSUS já ofertou cursos de formação e atualização em todos os 61 municípios do Amazonas, além da capital Manaus. Além dos cursos de formação inicial para ACS e ACE (Agentes de Combate a Endemias), também oferece especialização e mestrado para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), capacitados sob um modelo pedagógico pautado na integração ensino-serviço, levando em conta a realidade de cada localidade e respeitando o conhecimento e a experiência dos alunos.
De acordo com a VDEIC, a formação oferecida pelo QualificaSUS aos ACS está amparada na Lei Nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e na Portaria Nº. 243, de 25 de setembro de 2015, do Ministério da Saúde, que regulamentam as atividades do agente comunitário de saúde no País. De acordo com a legislação, o ACS é um ator estratégico que tem como “atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas”.
Neste curso em parceria com a Esap/Semsa, os conteúdos programáticos trabalhados integram o processo ensino-aprendizagem ao processo de trabalho do ACS, criando momentos de reflexão sobre: o processo de saúde-doença; a realidade dos territórios onde esses profissionais estão inseridos; os saberes que se encontram no cotidiano dos serviços; o trabalho coletivo em saúde; e as questões éticas que permeiam esses fazeres.
Recentemente, a Esap promoveu treinamento com a equipe de facilitadores que atuarão nos cursos a serem oferecidos até dezembro deste ano. Atuarão como facilitadores a fisioterapeuta Juliane Belém e o sociólogo Sully Sampaio, da Fiocruz Amazônia, juntamente com técnicos da Esap e da Semsa.
Atuando no QualificaSUS desde 2019, Juliane Belém explica que a expectativa é sempre positiva para o início de um novo curso, em que haverá compartilhamento de conhecimentos. “Nesse caso, o curso introdutório vai tratar sobre as funções dos agentes comunitários de saúde, o papel deles na comunidade, o trabalho em conjunto com outros profissionais da Atenção Básica, bem como as diretrizes do SUS para que adentrem os territórios em que vão ser locados com essa formação e possam fazer um trabalho de qualidade”, explica Juliane.
De acordo com a Esap, o ACS mobiliza conhecimentos abrangentes que não estão circunscritos à saúde, envolvendo aspectos relacionados à cidadania, às políticas públicas, à organização da sociedade e aos modos de vida dos indivíduos, famílias e comunidades. Tendo como referência o artigo 2º da Portaria Nº. 243, de 25 de setembro de 2015, foram sistematizadas informações que podem contribuir no processo formativo desse profissional. Tais conhecimentos, articulados aos saberes específicos que o cotidiano do serviço apresenta, podem potencializar o trabalho dos ACS nos territórios.
Segundo a vice-presidente de Educação, Informação e Ensino da Fiocruz Amazônia, Rosana Parente, o curso marca a retomada do Projeto QualificaSUS, cuja primeira parte compreendeu o período de 2019 a 2023. “A exemplo da primeira parte, o atual tem por objetivo qualificar os trabalhadores do SUS, para a oferta de um serviço de saúde com qualidade”, explicou. O programa deverá contemplar outros seis municípios do Amazonas, além da capital do Estado. “Os municípios participantes desta nova fase do QualificaSUS, começarão a receber treinamento após a finalização do 2° turno das eleições municipais”, complementou.
