06/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Manaus avança para criar lei que irá garantir melhores condições de trabalho e proteção aos motociclistas de aplicativo

Publicado em 29 de outubro, 2024

Manaus avança para criar lei que irá garantir melhores condições de trabalho e proteção aos motociclistas de aplicativo

A classe dos motociclistas de aplicativo teve um avanço significativo, nesta terça-feira, 29/10, com a entrega do documento que lista os 15 representantes da categoria à Prefeitura de Manaus. O grupo será responsável por participar, em conjunto com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na formulação de uma lei específica para garantir melhores condições de trabalho e proteção para os profissionais que atuam no setor.

Proposta

A proposta de criação do grupo de trabalho foi discutida e representa um esforço conjunto entre as associações de motociclistas, autoridades municipais e representantes das empresas de aplicativos. A entrega do documento ao órgão municipal de mobilidade urbana marca um passo importante para o reconhecimento oficial das necessidades da categoria e a inclusão das suas reivindicações no debate público.

O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, declarou sua satisfação ao receber os motociclistas para discutir o assunto.

“Nós estabelecemos que hoje eles apresentariam o nome das 15 pessoas que irão compor a comissão que irá trabalhar na criação da nova legislação para o segmento. Agora iremos fazer a formalização, vamos levar ao prefeito David Almeida os nomes dos representantes e, junto com todas as outras secretarias envolvidas da prefeitura, vamos criar uma comissão para fazer a análise e depois a legislação para o segmento de duas rodas que trabalha com aplicativo”, afirmou.

Audiência pública

Além disso, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 12/11, às 9h, no auditório da prefeitura, para ampliar o debate e ouvir as contribuições de outros trabalhadores da categoria. Segundo o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique, a iniciativa visa a construção de uma legislação inclusiva e adequada à realidade dos trabalhadores de aplicativo em Manaus.

Karen Daiane, motociclista representante dos trabalhadores por aplicativo, expressou sua satisfação com o progresso do projeto de lei destinado a categoria. “Hoje é mais um passo. Estamos caminhando para uma boa proposta para nós motoristas de aplicativo. Mais uma vez estamos sendo ouvidos. E chegar ao dia 12 teremos aí mais uma vez a oportunidade de falarmos sobre a nossa dificuldade para ganharmos aí um ponto positivo para nossa classe”, finalizou.

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