Foto: Divulgação/Alex Pazuello/Secom
Com o objetivo de fiscalizar e melhorar as condições de atendimento aos idosos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), realizou, na manhã desta terça-feira (23/07), uma inspeção no Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) Ada Viana.
O promotor de Justiça Vitor Fonseca destacou que as inspeções são uma forma de reafirmar o compromisso do MPAM com a população idosa, que recebe atendimento nas instituições de longa permanência, casas, lares, hospitais geriátricos ou qualquer local de abrigamento de pessoas idosas.
“Nosso objetivo é visitar e inspecionar instituições que nunca tiveram esse acompanhamento pelo Ministério Público. Queremos conhecer os pontos fortes e fracos de cada instituição para guiar nossa atuação extrajudicial, acompanhar as dificuldades e propor melhorias nos serviços”, afirmou o promotor.
Além da inspeção de hoje, no Caimi Ada Viana, o MPAM agendou uma visita ao Caimi André Araújo para a próxima quinta-feira (25/07). As inspeções contam com a participação de uma equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), composta por médicos, psicólogos, engenheiros e assistentes sociais.
A promotora de Justiça Cley Martins, titular da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPAM, também integra a ação nos Caimis e exaltou a iniciativa. “Trata-se do piloto de um projeto de parceria entre a 13ª Promotoria de Justiça e a Prodhid. O objetivo é a busca ativa de demandas concernentes às nossas atuações e a expectativa é de que essa interação maximize os benefícios ao público atendido, que é a população da terceira idade”, comentou a promotora.
A ação está em conformidade com a Resolução n.º 036/2019-CPJ, que estabelece as atribuições das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, incluindo a inspeção regular de instituições que atendem idosos para verificar o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso.
Atualmente, Manaus possui dois Caimis ativos: Ada Rodrigues Viana e Dr. André Araújo. Os Caimis são unidades ambulatoriais que fazem parte da Secretaria Executiva de Assistência da Capital (SEA Capital) e têm como objetivo garantir o atendimento a idosos a partir de 60 anos, com foco no tratamento de doenças relacionadas ao envelhecimento.
