Cerca de 30 ambulantes que ocupam irregularmente a via pública em frente ao Shopping Sumaúma, na Avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona Norte, foram notificados por fiscais da Prefeitura de Manaus nesta quinta-feira (22/01). A ação foi executada por meio da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), que solicitou aos vendedores informais o comparecimento à sede da secretaria, na Avenida Carvalho Paes de Andrade, nº 140, São Francisco, zona Sul, para a regularização.
Fiscais notificaram os ambulantes, que se recusam a deixar a área.
Barracas ocupam as vias públicas, destinadas ao trânsito de pedestres.
A diretora do Departamento do Comércio Informal da Sempab, Ewanúbia Ribeiro, explicou que os ambulantes já tinham sido notificados no final do ano passado para que saíssem do local. “A legislação do Município não permite a esses comerciantes atuarem na área. No ano passado eles já receberam a notificação e foram orientados sobre os procedimentos necessários para conseguirem a autorização para o trabalho em vias públicas. No entanto, o prazo expirou e nenhum deles procurou o órgão para a regularização”.
Ewanúbia acrescentou que quem não cumprir a notificação e insistir em permanecer no local, terá sua mercadoria apreendida. “Recebemos diversas denúncias anônimas de moradores da comunidade que pedem a retirada destes ambulantes que estão causando desordem na calçada, atrapalhando a circulação de pedestres. Para quem insistir em continuar, o próximo passo é fazer a apreensão da mercadoria”.
