Mais de 5 mil títulos definitivos de terras vão ser entregues em comunidades rurais de municípios do interior do Estado em 2015. O número é recorde no Estado e equivale ao dobro do total de títulos entregues nos últimos 12 anos, segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Novo Airão, Anamã, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Urucurituba, Manacapuru, Anori, Itapiranga, Parintins, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manaus.
Reunião do secretário Ivanhoé Mendes com moradores de Novo Airão. Foto: Divulgação.
Mendes diz que os títulos são resultado do convênio firmado entre a SPF e o programa Terra Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Com o título definitivo, além da segurança jurídica sobre a posse da terra, o beneficiado poderá ter acesso a financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural. É uma nova janela de desenvolvimento que se abre para o pequeno produtor do interior do Amazonas”, observa o secretário.
Segundo Ivanhoé Mendes, esses títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega dos títulos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Os títulos começam a ser entregues a partir de março, obedecendo um calendário que será definido pelo governador José Melo.
Títulos urbanos
Além desses cinco mil títulos, a SPF vai fazer a entrega de 800 títulos urbanos no município de Novo Airão. O trabalho de regularização fundiária desses terrenos começou em agosto do ano passado e está em fase de finalização.
