05/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

TJAM funcionará em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

Publicado em 14 de novembro, 2023

TJAM funcionará em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que suas unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República.

Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Calendário judicial

https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial

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