Cheguei na escola estadual Agra Reis, por volta das 16h30 da última sexta-feira, no bairro do Biri-biri, em Manacapuru, para participar das palestras de encerramento da campanha de combate ao crack e outras drogas naquela área da cidade. Os familiares dos estudantes eram o público alvo e cerca de 300 pessoas ocupavam todo o pátio central. Muitos acompanhavam de pé, e outros, do lado de fora.
A programação começou pela manhã, quando foram apresentados, pelos próprios alunos, trabalhos sobre os diversos tipos de drogas e suas conseqüências na vida das pessoas.
Comecei externando minha satisfação de, numa sexta-feira à tarde, encontrar aquele ambiente superlotado, com uma platéia disposta a ouvir – e também a falar – sobre esse verdadeiro flagelo do século 21 que são as drogas. Afinal, a elaboração de estratégias de combate a esse mal une a todos nós, agentes do Estado e sociedade.
Argumentei que ninguém ainda no mundo conseguiu conceber política eficaz de enfrentamento a essa verdadeira guerra. Os Estados Unidos, por exemplo, que adotaram a política do chamado movimento Lei e Ordem, de tolerância zero, de repressão ao crime, dos de menor potencial ofensivo até os de maior gravidade, e, até mesmo, financiando o combate aos produtores em seus países de origem, viram explodir dentro de sua fronteiras, ao longo da última década, o consumo de cocaína e outras drogas ilícitas, entre elas o crack. Por outro lado, os países que decidiram criar locais para o consumo livre de drogas, como a Suíça, também não tiveram melhor sorte.
E aqui, no interior do Amazonas, nossos problemas são igualmente desafiadores: falta de contingente, de aparelhamento e de meios são dificuldades comuns às polícias Civil e Militar. O Judiciário também padece do mesmo mal. E vamos ficar só nesses exemplos. Há muitos outros, é claro. Essas redes de tráfico só são minimamente combatidas de maneira eficaz com trabalho de inteligência, com investigação, com interceptações telefônicas. E, acima de tudo, com credibilidade das instituições para que a sociedade possa fazer a sua parte, denunciando.
E, fundamentalmente, conjugar tudo isso com o Estado de Direito. Ou seja, respeitando a Constituição e as Leis do País, que não podem ser vistas como problema, ao contrário, sem elas o arbítrio e a opressão se estabelecem.
A drogadição afeta diretamente às famílias e é no seio familiar que deve começar a ser enfrentada. Precisamos prestar mais atenção em nossos filhos, cobrar da escola que traga a comunidade para dentro de seus muros, da Justiça que priorize os processos relativos aos crimes de maior potencial ofensivo, ao Governo que dê condições de trabalho às Polícias, e que fortaleça os programas sociais, que em regra não são ruins, são é insuficientes para fazer frente à demanda. A união do Estado e a sociedade é a única estratégia eficiente de enfrentamento desta situação. Não acredito que isoladamente alguém conseguirá reverter o quadro atual.
Só no ano passado, atuando em Manacapuru, julguei umas vinte e poucas pessoas acusadas de tráfico. Somando toda a droga com elas apreendida, deu uns 600kg de pasta base de cocaína. Decretei o perdimento dos veículos, deixando-os com a Polícia Militar (2), Polícia Civil (1), Unidade Prisional de Manacapuru (1), Serviço Social do Fórum (1). E poderia, portanto, demagogicamente, dizer “fiz a minha parte”. Mas sei que impulsionar processos não basta, é preciso agir para que as pessoas, sobretudo as mais jovens, não sejam cooptadas pela rede do tráfico. Daí a motivação de todos aqueles que participam da campanha de combate as drogas em Manacapuru. É uma satisfação tomar parte nesta iniciativa. Esta semana, tem mais.
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* Luis Cláudio Chaves é juiz de direito.