O prefeito Arthur Virgílio Neto enviou carta, neste domingo (20/04), ao diretor da Folha de São Paulo, jornalista Otávio Frias Filho, contestando matéria publicada no jornal que inclui Manaus entre as cidades que aumentaram seu endividamento público. “A verdade é que, em minha gestão, nenhum centavo foi emprestado a Manaus que, por sinal, está hoje entre as cerca de 400 cidades brasileiras que, entre as mais de 5600, gasta menos do que arrecada. Os empréstimos, todos eles voltados para a infra-estruturação urbana, foram contraídos em administrações anteriores e estão sendo aplicados em obras necessárias à elevação da qualidade de vida da população”, afirma o prefeito.
A edição da Folha de domingo (20/04) traz matéria de primeira página, assinada pelo jornalista Felipe Bachtold, sob o título “Dívida com a União cresce mais em cidades da Copa”, alertando para o fato de o endividamento público haver subido mais em cidades-sede do grande torneio mundial de futebol do que nas 15 capitais restantes. Manaus aparece incluída entre aquelas que teriam contraído débitos, junto ao governo federal, com vistas a se preparar para o evento.
Arthur diz que está cumprindo à risca com todas as exigências da Fifa, utilizando tão somente recursos do tesouro municipal. “Esse relevante torneio, que não endividou Manaus em um centavo sequer, é visto por nós como uma oportunidade de demonstrar que somo.s capazes de sediar eventos de grande porte. Inclusive abrigando adequadamente os cerca de 100 mil turistas que, entre a Copa e o pós-Copa, nos procurarão”, disse.
Veja a íntegra da carta:
São Paulo, em 20 de abril de 2014
Prezado amigo
Jornalista Otavio Frias Filho,
A edição de hoje da Folha traz matéria de primeira página, assinada pelo jornalista Felipe Bachtold, sob o título “Dívida com a União cresce mais em cidades da Copa”, alertando, com muita pertinência, para o fato de o endividamento público haver subido mais em cidades-sede do grande torneio mundial de futebol do que nas 15 capitais restantes. Manaus, que tenho a honra de dirigir pela segunda vez, equivocadamente aparece incluída entre aquelas que teriam contraído débitos, junto ao governo federal, com vistas a se preparar para o evento em tela.
A verdade é que, em minha gestão, nenhum centavo foi emprestado a Manaus que, por sinal, está hoje entre as cerca de 400 cidades brasileiras que, entre as mais de 5600, gasta menos do que arrecada. Os empréstimos, todos eles voltados para a infra-estruturação urbana, foram contraídos em administrações anteriores e estão sendo aplicados em obras necessárias à elevação da qualidade de vida da população.
Estamos cumprindo à risca com todas as exigências da Fifa, utilizando tão somente recursos do tesouro municipal. Assumi a Prefeitura quando faltavam apenas 17 meses para a abertura da Copa. Daí a conclusão óbvia a que chegamos, conjuntamente com o governo federal, da imperiosidade de se transferir, do chamado Pac da Copa para o da mobilidade urbana, os R$200 milhões destinados aos primeiros 19 quilômetros do BRT.
Afinal, essa obra, somados os trabalhos de engenharia às dispendiosas desapropriações, estas de responsabilidade da Prefeitura, levaria algo perto de 30 meses para ser plenamente executada. Logo, não há dívida relativa ao BRT.
Mesmo assim, por meio de acordo celebrado com o então governador Omar Aziz, estabelecemos que esses recursos seriam captados pelo governo estadual e transferidos para o erário municipal, acompanhados de mais R$23 milhões, para fazermos face a parte das desapropriações. Os cerca de R$80 ou R$90 milhões necessários à cobertura total do processo desapropriatório, correrão à conta do tesouro do município, portanto sem endividamento de nenhum montante e de nenhuma espécie.
Governo a cidade dentro dos mais rígidos critérios de responsabilidade fiscal, tanto para evitar desperdícios e poupar no custeio, fazendo sobrar dinheiro saudável para o investimento na cidade e na vida dos seus habitantes, quanto para alargar a possibilidade de obtenção de empréstimos caracterizados por carência e juros vantajosos, além de longo prazo para quitação.
Foi assim que elaboramos projetos para alavancar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Comissão Andina de Fomento, com vistas a resolver gargalos de infraestrutura, mobilidade urbana e educação. Muito a ver com o futuro de Manaus e seu povo. Bastante a ver com o desenvolvimento da indústria de turismo e as perspectivas econômicas que ela crescentemente haverá de abrir. Tudo enxergar na Copa apenas um meio de divulgar a cidade, seu patrimônio histórico e suas inigualáveis belezas naturais, para bilhões de telespectadores do mundo inteiro.
Ou seja, esse relevante torneio, que não endividou Manaus em um centavo sequer, é visto por nós como uma oportunidade de demonstrar que somos capazes de sediar eventos de grande porte. Inclusive abrigando adequadamente os cerca de 100 mil turistas que, entre a Copa e o pós-Copa, nos procurarão.
Apresentamos demandas, desde maio do ano passado, ao governo federal. Recebemos tratamento respeitoso, sobretudo sempre que se tratou de entendimento direto com a Presidenta da República: R$125 milhões, aliás anunciados como concedidos pela própria mandatária, em praça pública, em Manaus, tendo como fonte o Orçamento Geral da União e não a Caixa Econômica Federal; R$200 milhões, destinados à infraestrutura, que seriam emprestados pela CEF; cerca de R$35 milhões, dentro do chamado Pac das cidades históricas, destinados a dez intervenções no Centro da cidade, que já vem sendo regenerado com recursos próprios do município; R$74 milhões, a serem contraídos junto ao BNDES, objetivando tornar contemporânea a máquina arrecadadora da Secretaria de Finanças, e agilização, no momento próprio, da análise dos financiamentos internacionais já referidos, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Até o presente, nada disso se concretizou, em que pese a atitude formalmente correta dos interlocutores com os quais temos interagido no governo federal. E em que pese, principalmente, a atenção e afeto por Manaus sempre declarados pela Presidenta. Vejo, aliás, com forte preocupação, a proximidade dos prazos fatais para a formalização de convênios, em ano eleitoral. Assim como me preocupam as dificuldades fiscais que emolduram a economia brasileira nesta quadra.
Eis a verdade dos fatos. Manaus tem orgulho de se mostrar organizada e sustentável, a partir de seus próprios e insuficientes recursos. Ao mesmo tempo, lamenta estar sendo obrigada a cumprir tantas obrigações – e isso tem sido feito rigorosamente – sem contar, até o presente, com a necessária participação da União, no esforço que empreende de reconstrução e até de refundação.
Aceite o mais cordial abraço do seu admirador de sempre,
ARTHUR VIRGILIO NETO
PREFEITO DE MANAUS
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