Quando Getúlio Vargas se matou eu tinha onze anos e cursava a primeira série ginasial, no Instituto de Educação. O mais importante, para mim, foi que cancelaram as aulas e eu pude jogar botão, no porão de casa. Via meus pais com os ouvidos colados no rádio Phillips, que, entre um chiado e outro (e se houvesse energia elétrica), transmitia a leitura da carta-testamento, com o fundo musical das mais sonoras músicas sacras. Eu sabia que o ambiente era de luto, só não entendia bem por quê. Afinal de contas, a morte me era uma noção tão vaga, que só me dava a certeza de sua capacidade terrível de produzir fantasmas, estes sim bem presentes nos meus pavores noturnos. Uma religião de deuses ferozes e vingativos me atormentava com a ideia do pecado, acenando-me com as chamas eternas do inferno se a magra me viesse colher após uma simples masturbação, sem que a purificação me tivesse chegado por via do confessionário e da hóstia.
Como iria eu entender de petróleo e nacionalismo? Do imperialismo americano a coisa única que conhecia eram os padres redentoristas, responsáveis pela igrejinha de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde o catecismo me era ensinado em pias lições e onde, aos domingos, eu envergava, muito orgulhoso, minha batina de sacristão, sem esquecer da reluzente faixa amarela, a simbolizar a cruzada eucarística.
Dez anos depois, os temores medievais da infância estavam dissipados. A névoa da superstição se desfez e, iniciado desde os dezoito no Partido Comunista, a leitura dos fundamentos do marxismo me passava a certeza de que os postulados científicos estavam ao lado dos que buscavam a construção de um novo mundo, a ser erguido sobre as ruínas de um sistema explorador. Tínhamos a missão de libertar os oprimidos, abrindo-lhes os olhos para o universo e lhes permitindo tomar o destino em suas próprias mãos, em busca da sociedade justa e igualitária, que se deveria construir com “o suor e os músculos dos que sustentam o mundo”.
Eis senão quando a desagradável surpresa. Apenas onze dias depois de haver completado a maioridade civil, o 1° de abril de 1964 se impôs como irreversível e implacável realidade, colhendo-me no nascedouro mesmo da idade adulta. Já então eu sabia, até por dever escolar, o que era normalidade constitucional e o que era um golpe de estado. No terceiro ano da Faculdade de Direito, dava para perceber que as lições transmitidas sobre o respeito pela ordem jurídica eram um zero à esquerda diante de interesses político-econômicos poderosos e, principalmente, da pura e simples força bruta. Os tanques de guerra estavam nas ruas, os militares tomaram o poder, o presidente da República foi deposto e escorraçado, enquanto a Constituição virava frangalhos para ceder lugar ao primeiro dos abomináveis atos institucionais com que a nova ordem se impôs e impôs o terror.
Vinte e cinco anos se passaram sob as trevas. Nem falo da permanente ameaça à liberdade individual, inteiramente desguarnecida pela completa supressão dos instrumentos jurídicos que a deviam assegurar e pela sujeição incondicional do judiciário e do legislativo. O golpe, que se autoapelidou de “revolução”, não tinha por ela consideração mínima, eis que, muito acima haveriam de estar os interesses da “segurança nacional”, buscando-se, a qualquer preço, a eliminação total dos “subversivos”, todos trabalhando com os inesgotáveis recursos do “ouro de Moscou”.
Pior do que isso foi o sepultamento da esperança. Enterraram-na em cova profunda e sobre esta lançaram impenetrável proteção de chumbo que, dizia-se, haveria de resistir à ação deletéria dos que ousassem imaginar, por exemplo, a liberdade, mesmo que fosse só a de pensamento. O povo andava “falando de nada e olhando pro chão”, porque falar também poderia ser crime e olhar para cima, além de inútil, poderia ser interpretado como ofensa gravíssima aos “ideais” do regime então implantado.
E as violências se sucediam. O Congresso Nacional era fechado como a mesma facilidade com que se cerra a porta de uma taberna. Mandatos legislativos eram cassados a mancheias e as respectivas listas ocupavam infindáveis páginas do Diário Oficial, proporcionando agradável leitura à sempiterna coorte dos subservientes, que se jactava do ímpeto com que sopravam os ventos da intolerância e do autoritarismo. Ministros do Supremo Tribunal Federal e desembargadores dos Tribunais de Justiça eram obrigados a “se aposentar”, como única forma de impedir que seus nomes fossem engrossar a legião dos cassados.
Nos porões da ditadura (admiro-me de só agora eu escrever o verdadeiro nome do monstro), brasileiros eram torturados, sem que seus gritos de dor e pavor pudessem ecoar. Outros tantos eram sumariamente assassinados e tinham seus cadáveres violados ou suprimidos, porque mesmo a mais refinada besta não pretende deixar rastros da hediondez que pratica, sabe lá em nome de que ideal.
E, cinquenta anos passados, quebrada a placa de chumbo, ainda ouço dizer que existem os que se vangloriam da ditadura e dela sentem saudades. Não duvido e nem chego a lhes ter ódio, apesar do ódio que nutro pelo que eles representam. Tenho-lhes só pena, que somente piedade pode merecer quem, tão cinicamente, zomba de todo um povo. Que lambam o cadáver da ditadura e se divirtam dialogando com os vermes que roem.
* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída p...
