A agenda do setor de pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) está preenchida para os próximos dias. A partir desta segunda-feira, 24 de março, e até o dia 4 de abril, fiscais do Instituto visitarão vários municípios como Ipixuna, Presidente Figueiredo, Tefé, Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. O objetivo é tratar principalmente de questões referentes a acordos de pesca e manejo de pirarucus.
Em Ipixuna, o IPAAM atenderá a solicitação da Associação dos Piscicultores do Município de Ipixuna para auxiliar e incentivar o desenvolvimento da pesca de forma sustentável na região, através de palestras informativas e visitas técnicas a empreendimentos já licenciados ou em fase de licenciamento, entre os dias 24 e 31 de março. Estarão representando o IPAAM os especialistas em pesca, Renato Soares e Ana Eliza.
Também no dia 31 de março, Gelson Batista, da gerência de controle de pesca do IPAAM, comparecerá a uma reunião pela manhã na Câmara dos Vereadores de Presidente Figueiredo. O foco da reunião será a avaliação do acordo de pesca do Lago de Balbina para assegurar a manutenção da atividade pesqueira no local, com seus reflexos sobre o desenvolvimento do turismo e a integridade do meio ambiente do Lago.
No mesmo dia (31), a gerente de pesca, Nonata Lopes, estará tratando da suspensão do Acordo de Pesca do rio Unini. O Acordo de pesca dividia o rio em zonas, com uma delas voltada para a pesca de subsistência, a outra para a comercial e a última para a pesca esportiva. O desrespeito dos pescadores para com os limites dessas zonas fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) suspendesse a atividade pesqueira no local, motivo da reunião que pretende solucionar o impasse.
Nos dias 1 e 2 de abril, o IPAAM estará presente à 8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (RDSM), entre os municípios de Fonte Boa e Maraã. Nesta reunião, será feita uma avaliação do plano de gestão da Reserva, e vai se tratar de questões sobre o ordenamento do recurso pesqueiro, como os procedimentos para o manejo do pirarucu.
O manejo do jacaré e seus avanços também compõem a pauta do Conselho, além de outras situações de conflito dentro da RDSM. A reunião será em Tefé, das 8h30 às 17h00, no Centro de Treinamento Irmão Falcão. O IPAAM tem assento no Conselho e estará representado por Gelson Batista que é conselheiro, representando o Instituto.
O mesmo analista, também como conselheiro, ainda representará o IPAAM na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (RDSU), que acontece no dia 4 de abril, na base de apoio da Reserva, dentro da comunidade Deus Ajude o Boto, Polo I, no município de São Sebastião do Uatumã. Dentre os assuntos a serem debatidos está o ordenamento da pesca comercial nos limites da Reserva.
Política de governo – A intensa agenda referente à atividade pesqueira, conforme explica o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, deve-se ao fato do Governo do Amazonas ver na atividade pesqueira e sua cadeia produtiva um forte fator de geração de emprego e renda e de fixação do homem do interior no seu município. Logo, é uma das prioridades de governo aumentar a oferta de pescado de forma legal e sustentável e a partir de ações que envolvem vários órgãos de governo.
Stroski explica que ao IPAAM cabe o licenciamento ambiental e o monitoramento das atividades de aquicultura e pesca esportiva e recreativa e oferecer contribuições no aperfeiçoamento dos instrumentos que regem e ordenam a pesca no Amazonas, bem como orientar quanto aos procedimentos de regularização das atividades ligadas à cadeia produtiva do pescado, demonstrando a vantagem em se trabalhar legalizado. Ele acrescenta que também compete ao órgão combater a pesca predatória e clandestina por meio da fiscalização. “É por isso que estamos cada vez mais presentes nos debates e na produção legalizada”, afirmou o presidente.
O IPAAM registra aumento na emissão de licenças ambientais para empreendimentos de piscicultura no Estado. O crescimento dessas licenças foi superior a 60 por cento em 2013, em comparação com o ano anterior, tendência que se reflete sobre os três primeiros meses de 2014.
Manejo de Pirarucu – Em 2013, o manejo do pirarucu rendeu a captura de 693,4 toneladas, dividido entre a comercialização e subsistência de comunidades no interior do Amazonas. O volume é 7,9% superior ao total de pescado manejado, em 2012, e 29,6% maior em relação a 2008, ano em que o uso sustentável dos recursos pesqueiros começou a ser praticado na região.
A metodologia do manejo consiste em permitir remoção de no máximo 30% dos peixes adultos contados nos lagos das localidades autorizadas a manejar e poupar os 70% restante como forma de assegurar a reprodução e a continuidade da população, garantindo a atividade econômica por tempo indefinido e de forma não predatória.
