Após intensas articulações na Câmara dos Deputados, em Brasília, as lideranças políticas chegaram a um acordo e a votação da PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos deve ocorrer nesta quarta-feira (18/03). A garantia foi dada pelo ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante e líderes dos partidos ao prefeito Arthur Virgílio Neto, ao governador Omar Aziz e à bancada federal do Amazonas.
A comitiva do Amazonas visitou líderes dos partidos em busca de apoio para a PEC da ZFM. Foto: Arlesson Sicsu/Semcom.
De acordo com o prefeito, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse que na sessão desta quarta-feira vai priorizar a votação do primeiro turno da proposta que mantém o modelo econômico de Manaus. Para o prefeito, esta articulação, feita nesta terça por deputados e poder executivo, foi fundamental na colocação da matéria na pauta.
“Pelo que vejo, a maioria é a favor da Zona Franca de Manaus, desde que também sejamos a favor da Lei de Informática. Nós não nos opomos ao que eles querem. Estamos entrando na zona vermelha para o nosso polo e agora precisamos contar com todas as forças, senão começaremos a contabilizar prejuízo”, assinalou o prefeito.
De acordo com o governador Omar Aziz, na reunião foi firmado o compromisso de que a votação em segundo turno da PEC da ZFM só acontecerá após ser votado o Projeto de Lei que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Informática. “Acho que é um bom acordo, a preocupação nossa é que amanhã transcorra tudo bem. A gente espera que, amanhã à noite, já tenhamos votado a PEC que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos”, destacou.
Omar Aziz frisou estar confiante. “Todos concordaram em votar, todos concordaram com o acordo que costuramos durante todo o dia de hoje. Nós começamos desde cedo, com o prefeito de Manaus, os senadores e deputados da nossa bancada. Conseguimos que o Governo pautasse essa questão e, sem isso, não seria possível colocar em pauta uma matéria tão complexa. Eu tenho certeza que amanhã a gente prorroga a Zona Franca de Manaus em primeiro turno”, ressaltou.
Durante toda a terça-feira, a comitiva do Amazonas visitou os gabinetes de grandes partidos nacionais, como o DEM, PSDB, PR, PR, PSD e PR. Os líderes garantiram que estão a favor da ZFM, mas pedem que a Lei de Informática também seja avaliada e contemplada positivamente pelo Governo Federal.
No encontro com Aloízio Mercadante, a comitiva deixou clara a preocupação com a Lei de Informática. O prefeito afirmou que o modelo amazonense depende de mais este esforço do Governo Federal. Ele garantiu que analisará a pauta junto à presidente Dilma Rousseff.
“A votação da PEC da Zona Franca acontecerá, mas só deve entrar no segundo turno se o governo fizer um esforço para estudar a prorrogação da Lei de Informática. O ministro se comprometeu em discutir o assunto”, explicou Arthur.
A votação do primeiro turno da PEC deve acontecer nesta quarta-feira, antes da discussão de proposta do Marco Civil da Internet no Brasil.
União
O prefeito fez questão de destacar a união da bancada federal do Amazonas com o Executivo amazonense. “Os deputados federais foram essenciais nos levando aos seus líderes na Câmara. Este tipo de articulação é fundamental no processo. Sem eles as conversas com os partidos seriam muito mais difíceis”, assinalou Arthur Neto.
Participaram das visitas aos líderes dos partidos, além do prefeito Arthur Virgílio Neto e do governador Omar Aziz, os deputados federais Rebecca Garcia, Pauderney Avelino, Carlos Souza, Átila Lins, Silas Câmara, Henrique Oliveira e Francisco Praciano.
