‘Mutirão do Júri’ acelera pauta de julgamentos de processos que tratam de crimes contra a vida
No período de 27 de março a 27 de abril, o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, somente na capital, 90 sessões de julgamento popular, incluindo os processos pautados para o “Mutirão do Júri” e os programados na pauta ordinária das três Varas do Tribunal do Júri de Manaus.
No total de julgamentos realizados, houve 32 condenações, 44 absolvições, seis desclassificações e 15 processos tiveram a extinção da punibilidade devido à prescrição ou morte do réu. A divergência entre o total de processos julgados no período (90) e o resultado de cada processo (97), ocorre em razão de haver processos com mais de um acusado, ao passo que os resultados foram contabilizados individualmente (absolvido, condenado, desclassificado, extinto).
O juiz Fábio César Olintho de Souza, coordenador do “Mutirão do Júri”, disse que o saldo até agora é positivo e destacou o empenho de todos os envolvidos para a realização do período de esforço concentrado. “É um resultado positivo para o Tribunal de Justiça do Amazonas e para toda a sociedade amazonense. A ação tem sido exitosa principalmente em relação aos processos mais antigos. E é importante agradecermos ao Ministério Público, à Defensoria, aos advogados e a todos os magistrados e servidores que estão atuando nas atividades no Mutirão”, disse o magistrado.
Fábio Olintho destacou também que os julgamentos em regime de mutirão vão seguir durante o mês de maio de 2023.
“Continuamos pautando os processos e este esforço vai continuar conforme a previsão do Tribunal, que é seguir com o mutirão até o dia 31 de julho”, explicou o magistrado, acrescentando que além dos processos da área de competência das Varas do Júri da capital, também houve o julgamento de um processo da Comarca de Beruri, interior do Amazonas, no qual figuram quatro réus, acusados de uma chacina contra uma família de cinco pessoas em uma comunidade próxima à sede do município.
A juíza titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, destaca que ao completar um mês de mutirão o resultado foi o julgamento de processos antigos, alguns com mais 20 anos. Houve a condenação de vários acusados, bem como a absolvição de réus que, ao final, não existiam provas nos autos suficientes para a condenação.
“Está sendo a construção de uma nova história para essas pessoas e para as famílias das vítimas. O Judiciário amazonense, o Ministério Público, a Defensoria Pública, todos vem se esforçando para trazer a melhor e mais justa prestação jurisdicional. O que demostra a entrega ao propósito e a vontade de fazer a diferença na sociedade e na vida das pessoas”, destacou a magistrada.
A realização do Mutirão do Júri pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi anunciada em reunião realizada pelo TJAM no dia 28 de fevereiro de 2023, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com a participação de representantes da Defensoria Pública (DPE/AM) e do Ministério Público (MPE/AM), aos quais foi solicitado que assegurassem a designação de defensores públicos e promotores de Justiça para atuarem no período de esforço concentrado.
A reunião foi conduzida pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões, com a participação do diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Henrique Veiga Lima; os juízes de Direito Fábio César Olintho de Souza, do 1.º Tribunal do Júri; James Oliveira dos Santos, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri; Carlos Henrique Jardim da Silva, do 3.º Tribunal do Júri; Andrea Jane Silva de Medeiros, coordenadora das Audiências de Custódia do Poder Judiciário do Amazonas; o defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva; o defensor público Inácio de Araújo Navarro; o promotor de Justiça George Pestana Vieira, pelo MPE/AM; o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva; e o coordenador de Segurança do Fórum Ministro Henoch Reis, capitão PM Gutemberg Melo.
