Exploração de potássio: MPF e lideranças indígenas prestam esclarecimentos à sociedade
A complexidade das demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos originários contra uma série de irregularidades identificadas pelo órgão ministerial ao longo dos embates pelo licenciamento para exploração mineral em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) pela empresa Potássio do Brasil será tema de coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28), às 13h30, no auditório da Procuradoria da República no Amazonas, Aleixo, zona Centro-Sul da capital.
O caso é objeto de duas ações civis públicas em trâmite na Justiça Federal. Na ocasião, procuradores da República atuantes nesses processos farão esclarecimentos sobre os pedidos feitos pelo MPF desde o ano de 2016, relacionados à competência para o licenciamento ambiental do empreendimento pelo Ibama, e não pelo Ipaam; ao processo de consulta prévia, livre e informada ao povo indígena em relação ao empreendimento; ao processo de demarcação de terras indígenas afetadas pelas atividades da empresa e aos relatos de coação da empresa contra lideranças indígenas com auxílio de forças policiais do município.
Também serão abordadas as determinações judiciais recentes como a decisão que cobra posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação do território indígena impactado, conhecido como aldeia Soares/Urucurituba. Durante a coletiva de imprensa, as lideranças indígenas do povo Mura também irão manifestar seu posicionamento sobre o caso.
Coletiva de imprensa: exploração de Potássio em Autazes (AM)
Quando: Sexta-feira, 28 de abril, às 13h30
Onde: Auditório da Procuradoria da República no Amazonas (sede do MPF no Amazonas)
Avenida André Araújo, 358 – Aleixo
