Marcos Santos, Manaus (17/06/2011) – O porto de Parintins, que será reinaugurado nesta terça-feira, às 19h, com as presenças do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do capitão dos portos do Amazonas, Odilon Leite de Andrade Neto,o senador João Pedro (PT-AM), que é da terra, e diversas outras autoridades, está sem licença ambiental desde o ano passado.
A informação, que chegou ao blog por um leitor, foi confirmada pelo presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Ademir Strotski. “A Licença de Operação (LO) do porto foi concedida em 2008, por dois anos, mas ninguém veio buscar. Ela está vencida desde 2010 e nós estamos notificando o empreendedor (Ministério dos Transportes) para tomar as providências”, disse.
Toda obra, especialmente porto, tem que passar por várias fases de licenciamento. Quando é concebida e vai começar o processo licitatório, o órgão ambiental concede a Licença Prévia (LP). Para começar o trabalho propriamente dito é emitida a Licença de Instalação (LI). E, finalmente, para a inauguração e funcionamento definitivo, surge a necessidade da Licença de Operação (LO).
“O empreendedor precisa mandar um requerimento para o Ipaam e confirmar o interesse em obter a licença”, explica Strotski. No caso do porto de Parintins, o órgão está emitindo a notificação da irregularidade e, em seguida, pode embargar e multar o ente governamental responsável. “A licença ambiental é uma peça indispensável no cumprimento da legislação”, frisa o presidente do Ipaam.
Os técnicos do órgão, após o requerimento, farão uma inspeção no local para ver se a finalidade da obra está sendo cumprida. O porto de Parintins deve receber cargas e passageiros. “Vamos ver como estão a geração e coleta de resíduos e os equipamentos de esgotamento sanitário e efluentes, entre outras coisas”, explica Strotski.
Reforma
O gerente de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), comandante Wilson Cruz, informou, pela manhã, que o estacionamento e o terminal de passageiros do porto de Parintins foram elevados em um metro e os armazéns em dois metros. Tudo para escapar da enchente que, nos dois anos anteriores, inundou esses locais.
Inauguração terá fogos de artifício e apresentação de Caprichoso e Garantido
Cruz negou que o porto esteja sendo inaugurado para fechar logo após o Festival de Parintins. O prefeito de Parintins, Bi Garcia, disse a mesma coisa. “Falaram que isso podia acontecer, mas conversei com o capitão dos Portos e essa possibilidade não existe”, disse Bi.
Outra informação, que circula em Parintins, é de que o porto não conseguirá receber os grandes navios de cruzeiro norte-americanos e caribenhos que entram no rio Amazonas. “Em qualquer lugar do mundo, se admite a possibilidade de os navios atracarem em boias e os passageiros serem transportados para terra em embarcações menores”, disse Cruz. Ele acrescenta que o porto recebeu quatro grande boias para esse tipo de atracação.
O prefeito Bi Garcia, que passou o dia em Manaus e embarcou a tempo para participar da cerimônia, contesta. “Na ideia original do porto, os navios de cruzeiro deveriam atracar e nós vamos lutar por isso”, disse.
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