Projeto Ouvidoria Itinerante viabilizou o atendimento de cidadãos de vários municípios do Amazonas.
Foto: Divulgação/CGE-AM
O Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em 2022, teve crescimento de 40,82% no registro de manifestações, em comparação com o ano anterior. De janeiro a dezembro, foram contabilizadas 6.071 manifestações, enquanto em 2021 o quantitativo foi de 4.311 registros.
Do total de mais 6 mil manifestações, 89,11% foram respondidas ao cidadão e as demais demandas seguem em tramitação. Por meio do Se-OUV, o cidadão tem acesso ao Sistema de Ouvidorias do Amazonas FalaBr, onde são registrados os elogios, as denúncias, reclamações, solicitações e demais manifestações.
De acordo com o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, o bom desempenho se deu, primeiramente, em razão da sensibilidade do governo do Estado.
“É uma forma fortalecer o sistema de ouvidoria enquanto instrumento de participação democrática do cidadão na administração pública, pois as diversas espécies de manifestações permitem ao Estado conhecer as necessidades da população e, consequentemente, definir as melhores políticas públicas para satisfazer os anseios sociais. Assim, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, atuou de forma dedicada e engajada, para tornar efetivas tais ferramentas institucionais”, afirmou Albefredo.
Ouvidoria Itinerante
A Ouvidoria Itinerante atendeu, em 2022, à população dos municípios de Tonantins, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, para registrar as demandas da região do Alto Solimões. Os trabalhos fizeram parte do programa Amazonas Presente, do governo do Estado, e tiveram a proposta de ouvir os cidadãos e buscar soluções junto aos órgãos estaduais competentes.
A proposta de levar a Ouvidoria até a população visa aproximar, ainda mais, a atual gestão do governo do Estado dos munícipes e conhecer as principais prioridades dos usuários dos serviços públicos.
Canais
A Ouvidoria pode ser acionada pelo (92) 99173-4001, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para quem é adepto das redes sociais, por meio deste número o cidadão pode enviar mensagens de WhatsApp com reclamações, denúncias, dúvidas, elogios e sugestões.
Serviços
Outro canal de atendimento ao cidadão disponibilizado pelo governo do Estado, por meio da CGE, é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite ao cidadão solicitar informações públicas. O link para acesso ao sistema também pode ser encontrado no site www.cge.am.gov.br no link ‘e-SIC’.
E a plataforma Fala.Br permite que o cidadão registre reclamação, sugestão, denúncia, elogio e solicitação. Por meio do sistema o cidadão pode cobrar providências quanto aos serviços públicos.
As ouvidorias existem para garantir que os direitos do usuário dos serviços públicos sejam respeitados. A manifestação ao ser registrada no sistema com o devido envio do protocolo, permite que o cidadão possa acompanhar a tramitação da demanda, que será tratada junto aos órgãos e entidades. O prazo para envio da resposta é de até 30 dias corridos, prorrogáveis uma única vez por 30 dias, conforme a lei 13.460/2017.
