Sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem média anual de 23,4 dias para tramitação em 2022

Sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem média anual de 23,4 dias para tramitação em 2022

Os requerentes e usuários da Prefeitura de Manaus que precisaram usar o sistema de licenciamento urbano em 2022 tiveram uma média de 23,4 dias para tramitar um processo no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

A média é resultado do desempenho calculado de janeiro a dezembro, conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). Em dezembro, a média foi de 22,9 dias. A média anual de 2021 ficou em 24,5, 0,95% acima do registrado em 2022.

Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares. É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.

Nesse prazo médio não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.

“Temos uma equipe técnica aguerrida, qualificada e produtiva, exercendo suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida. Seguimos superando metas”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.