Foto: Divulgação/DPE-AM
A conscientização, a proteção das populações vulneráveis e o debate sobre políticas públicas eficazes estão entre os principais objetivos do novo projeto de educação ambiental da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O “Sementes do Amazonas” reúne ações preventivas, de formação e mobilização em defesa do meio ambiente, em parceria com escolas, universidades e gestores públicos.
A abertura das atividades aconteceu na segunda-feira (13/7), com o curso “Agenda 2030 nos municípios da Amazônia Legal e as desigualdades intrarregionais”, ministrado pelo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Henrique Pereira.
De acordo com o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes, o curso trouxe uma reflexão inicial sobre os temas que serão abordados pela iniciativa da Instituição, como os diversos aspectos que a educação ambiental pode alcançar a partir de sua efetivação.
“São aspectos que envolvem desenvolvimento sustentável, saúde, qualidade de vida e outros aspectos do desenvolvimento humano que devem ser considerados. É exatamente por isso que, antes de efetivar a capacitação e levar o projeto às escolas, a Defensoria Pública promoveu esse curso para trazer essa reflexão, que é fundamental para que defensores, membros e servidores compreendam a importância de nossa instituição participar desse debate da proteção ambiental, pois ela é fundamental para a proteção dos vulneráveis do Amazonas”, disse.
Responsável pela abertura das atividades do projeto, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Henrique Pereira, apresentou o curso “Agenda 2030 nos municípios da Amazônia Legal e as desigualdades intrarregionais”, no qual destacou projeções e desafios para o desenvolvimento territorial e a proteção do meio ambiente.
Para ele, falar sobre o tema contribui para a formação dos participantes, especialmente no início de um projeto de educação ambiental como o “Sementes do Amazonas”.
“Apresentei resultados do projeto Atlas ODS Amazônia, que é um projeto de territorialização da Agenda 2030 para os municípios da Amazônia Legal. Acredito que é de extrema importância que os membros e servidores da Defensoria tenham acesso a esses dados, porque são conhecimentos estratégicos que podem ser utilizados no dia a dia, principalmente quando falamos de desenvolvimento sustentável”, pontuou.
Segundo a diretora da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), Karoline Santos, o curso é o primeiro de uma série de atividades do projeto que serão promovidas pela Defensoria para que a conscientização seja trabalhada de maneira mais ampla.
“É muito importante falar sobre esse tema, porque, quando falamos em desenvolvimento e sustentabilidade, as pessoas associam apenas à questão ambiental, mas também é importante destacar que existe o fator humano. Não basta apenas a preservação do meio ambiente; é preciso que a população tenha qualidade de vida. O curso foi muito interessante, pois se amparou na ciência, trazendo dados que corroboram os desafios do assunto”, disse.
Ao todo, o projeto será dividido em três fases: palestra de apresentação, capacitação de defensores, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), e implementação no interior, em parceria com escolas e universidades. O objetivo é debater a educação ambiental em todos os âmbitos e induzir políticas públicas eficazes junto ao Poder Público, a partir dos resultados observados durante a campanha.
Para a defensora pública e coordenadora do projeto, Renata Visco, a iniciativa nasceu da constatação de que a educação ambiental é uma obrigação legal, prevista na Constituição, mas que, ainda assim, na Região Norte, não é debatida como deveria ser dentro das escolas.
“É nessa lacuna entre a norma e a realidade que a Defensoria Pública escolheu atuar, não para cobrar de fora, mas para se colocar ao lado do Poder Público como parceira na execução. O programa mapeia a legislação de cada município, recomenda a criação da norma onde ela não existe e formaliza cooperações para levar a educação ambiental às salas de aula das redes pública e privada e mede a transformação produzida em cada localidade”, destacou.
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