Um total de 1.393 acordos homologados, 1.593 audiências realizadas e mais de R$ 4 milhões em valores acordados. Esse foi o balanço do primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação (SNC) no Amazonas, que começou na segunda-feira (02/12) e vai até sexta-feira (06/12), das 8h às 17h.
Todas as unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas estão envolvidas na SNC, o maior evento de conciliação do Poder Judiciário brasileiro, que começou na segunda em todo o País.
No Fórum Ministro Henoch Reis, a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus tem a conciliação como prática constante e está com todos os horários disponíveis preenchidos com audiências, segundo o juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da Vara.
De acordo com a diretora da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Camila Martins de Carvalho, 40 audiências serão realizadas durante a semana e as partes interessadas em conciliar foram contatadas para informar à secretaria.
Como os processos envolvem a Prefeitura de Manaus, a pauta foi compartilhada com a Procuradoria Geral do Município (PGM), para que apresente propostas de acordo e faça a reserva de recursos para fazer os pagamentos após as conciliações, explicou a diretora.
Já no Fórum Desembargador Mário Verçosa, Fórum Central dos Juizados Especiais do Amazonas, localizado na rua Alexandre Amorim, 285, no bairro de Aparecida, Zona Sul de Manaus, o 5º Juizado Especial Cível tem pautadas 80 audiências, relacionadas ao direito do consumidor e danos morais.
Segundo a servidora do Juizado, Ana Célia Coelho Pinheiro, os bancos, operadoras de telefonia e empresa Águas do Amazonas, entre outras partes envolvidas nos processos, também foram contatadas para apresentar proposta de acordo.
No Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, localizado na avenida Autaz Mirim, no Jorge Teixeira, Zona Leste da cidade, o 9º Juizado Especial Cível vem realizando audiências a cada 15 minutos e conta com uma equipe de cinco servidores, um oficial e quatro estagiários para atendimento.
De acordo com a servidora Elza Canto, as causas envolvem danos morais e materiais, tendo como partes a Manaus Ambiental, Manaus Energia e operadoras de telefonia.
No Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, localizado na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, a 14ª Vara do Juizado Especial Cível pautou 140 audiências para esta semana, que vem sendo realizadas em duas salas. Oito pessoas, entre servidores e estagiários, atuam nas tentativas de conciliação.
De acordo com o diretor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, os processos envolvem direito do consumidor, revisão de fatura, danos morais e materiais, principalmente pelas operadoras de telefonia e empresas de demais serviços. “Todo mundo projeta um resultado positivo, mas vai depender das partes, porém, acreditamos que teremos sucesso”, diz o diretor.
