Foto: Divulgação/Mayara Viana/PC-AM
Finais de ano são repletos de celebrações, e muitos pais e responsáveis participam dos festejos com seus filhos. Diante disso, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), esclarece quais são os cuidados a serem tomados com crianças e adolescentes nessas comemorações.
A delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, enfatiza que a atenção deve ser redobrada, principalmente em ambientes lotados e agitados, que costumam ter consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
“É necessário verificar a classificação etária do lugar desejado para curtir as festas. Não deixem as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade; evite deixá-los sozinhos ou com algum desconhecido, que o induza a fazer algo que não seja adequado para seu filho”, explica.
A titular diz que crianças e adolescentes expostas sem o cuidado necessário podem ser vítimas de diversos tipos de crimes, como abuso sexual, que pode ser praticado por desconhecidos, ou até mesmo, por conhecidos, que se utilizam da confiança da família e da própria vítima.
Joyce destaca também que outra situação possível de ocorrer é a criança ou adolescente ser induzido a ingerir bebida alcoólica. Fornecer bebida alcoólica para criança ou adolescente é um crime punido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo acarretar em prisão em flagrante.
“Muitas vezes, os próprios responsáveis acabam por oferecer bebida alcoólica, principalmente a adolescentes, sem se dar conta que há uma norma legal que proíbe tal conduta, sendo um dos crimes mais comuns envolvendo crianças e adolescentes em ocasiões festivas”, observa.
A delegada informa ainda que, ao verificar que uma criança e adolescente está sendo vítima de um crime, ou perceber que há uma situação suspeita, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deve ser acionada imediatamente, tendo em vista que ela trabalha de maneira ostensiva, para garantir a segurança em eventos festivos.
“Caso seja constatada a ocorrência de um crime contra uma criança ou adolescente, ela será encaminhada à Depca, que funciona 24 horas, e pode dar a orientação e o andamento ao processo em que se deu a situação apontada”, ressalta.
A delegada orienta ainda que, caso terceiros tenham observado qualquer prática, podem comparecer à unidade policial mais próxima do local do fato para registrar Boletim de Ocorrência (BO). A denúncia pode ser formalizada pelo Disque 100, Disque Direitos Humanos, ou pelo 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)
“O mais importante é garantir a proteção e a segurança das crianças e dos adolescentes. A sociedade deve se inserir no contexto de proteção e se sentir responsável pelos menores, afinal, é o futuro de todos nós”, afirma.
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