Mais de 300 processos envolvendo a Manaus Ambiental, Eletrobras Amazonas Energia, a operadora de telefonia Vivo, Bradesco e o Banco do Brasil vão entrar na pauta desta segunda semana (25/11) do Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que começou hoje, no auditório da Federação das Indústrias (Fieam), Centro de Manaus.
Somente nesta segunda e terça-feiras estão pautadas mais de 300 audiências. Os processos foram enviados pelo Procon/AM e pelos Juizados Especiais, provenientes de vários bairros de Manaus. Na abertura dos trabalhos, o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, falou sobre a eficiência da atividade do Cejuscon e destacou a importância da conciliação. “Conciliar é uma das ações mais eficientes orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos nós estamos procurando divulgar esse trabalho porque é bom para todos. Para o Poder Judiciário, que diminui drasticamente o número de processos sob nosso julgamento, e bom para as partes litigantes, que encontram uma solução sem ter custas judiciais e emolumentos”, disse, agradecendo o apoio das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Faculdade Metropolitana do Amazonas (Fametro), cujos acadêmicos de Direito se voluntariaram e foram treinados pela equipe do Cejuscon para auxiliar as demandas do atendimento pré-processual.
Para o corregedor geral de Justiça do TJAM e responsável pela coordenação dos mutirões de conciliação, desembargador Yedo Simões, o consenso entre as partes traz resultados positivos, principalmente quando se tem a pré-disposição para a harmonia do conflito em pauta.
O coordenador do Cejuscon e juiz do TJAM, Luís Cláudio Chaves, explicou que na semana passada, já foi feito um mutirão de conciliação para atender as Zonas Norte e Leste de Manaus, envolvendo as concessionárias de água e luz, a Vivo, Bradesco e o Banco do Brasil. E, entre os dias 25 e 29, serão atendidas as demandas envolvendo as outras três regiões da cidade. As atividades começam às 8h e encerram às 12h, no auditório da Fieam.
As partes interessadas em participar do mutirão, que ainda não agendaram audiência, podem procurar a equipe do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) no próprio local que as atividades estão sendo realizadas, ou podem ligar para o telefone (92) 3303-5246 e solicitar sua inclusão no mutirão.
“Já estamos fazendo pauta para os outros mutirões, que vão acontecer em janeiro e fevereiro de 2014. Ainda tem espaço na pauta de janeiro. Continuaremos, por todo o ano de 2014, realizando mutirões temáticos e diretamente nos bairros. O acesso à Justiça é uma luta permanente. Mesmo tendo encerrado a Semana Nacional de Conciliação (SNC), que será realizada em todo o País entre os dias 02 e 06 de dezembro, os mutirões do Cejuscon irão continuar”, disse o juiz.
