Belarmino Lins propõe criação de Secretaria de Políticas Indígenas no AM

Belarmino Lins propõe criação de Secretaria de Políticas Indígenas no AM

Em Moção de Apelo ao governador Wilson Lima (União Brasil), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) pleiteia a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas (SEPIAM).

Segundo o parlamentar, o apelo possui relação com recente manifestação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na Convenção Mundial do Clima (COP-27), no Egito, anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários, “para que os próprios indígenas sejam protagonistas no estabelecimento de políticas públicas que lhes assegurem bem-estar, segurança, paz social e progresso com sustentabilidade”.

Conforme Belão, o Amazonas é o estado com a maior população indígena do país, sendo 168.680 habitando a capital, Manaus, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Mas levantamento de diversas organizações indígenas estima, hoje, em pouco mais de 200 mil o número de indígenas no Estado.

A etnia tikuna é a mais numerosa, com 46.065 mil pessoas, maior que a guarani-kaiowá, com 43.401. Dos mais de 46 mil indígenas tikuna, 39.349 mil estão concentrados em terras situadas na região do Alto Rio Solimões. Mas é no Alto Rio Negro que se destaca o município mais indígena do Estado, São Gabriel da Cachoeira, que abriga 23 etnias.

Números divulgados pelo IBGE, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por entidades indígenas e por organizações não-governamentais (Ongs), segundo Belão, “denunciam a lamentável situação de pobreza e abandono, em todos os sentidos, a que são relegadas as etnias indígenas, carentes de políticas públicas que as assistam e as protejam humanamente”.

“Portanto, considerando a premência da questão, apelamos ao governador Wilson Lima para que crie uma Secretaria de Estado voltada para os indígenas, em perfeita sintonia com o presidente eleito, Lula, para quem o protagonismo indígena deve se impor, em reconhecimento ao seu importante papel nas ações destinadas à preservação ambiental, bem como nas que envolvem educação e saúde dentro da estrutura governamental, fazendo frente aos desafios a serem enfrentados”, argumenta o deputado progressista.