Problemas estruturais e superlotação de presos foram detectados pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samira Barros Heluy, durante visita à carceragem do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP) em Iranduba e à unidade prisional do município de Manacapuru, ambos na Região Metropolitana de Manaus. A visita, que faz parte das atividades do Mutirão Carcerário no Estado, coordenado pelo CNJ e realização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorreu na última terça-feira (08) nos dois municípios.
Juíza do CNJ, Samira Heluy, visita a unidade prisional de Manacapuru. Foto: Carlos Eduardo Souza/TJAM.
Em Iranduba (a cerca de 30 quilômetros da capital), a Juíza esteve acompanhada do delegado titular do 31º DIP, Elci Barroso, e das juízas da Comarca de Iranduba Luciana da Eira Násser, que responde pela 1ª Vara, e Ana Paula Braga, que responde pela 2ª Vara.
Samira Heluy colheu informações sobre o funcionamento das duas Varas e conversou com o delegado da cidade sobre o funcionamento da carceragem, que abriga presos provisórios e condenados. Como aconteceu nas demais visitas no interior, a juíza fez um levantamento completo da estrutura da carceragem.
Em Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus), a coordenadora do Mutirão Carcerário visitou a Unidade Prisional Ataliba Davi Antonio, conversou com a direção da unidade e verificou a estrutura das celas, que hoje acomodam 109 presos, sendo oito condenados e os demais, provisórios. No local existem oito celas, sendo seis para homens e duas para mulheres.
No município, Samira Heluy esteve acompanhada da juíza Patrícia Macedo de Campos, titular da 2ª Vara daquela Comarca. A juíza assumiu a Vara em junho do ano passado. A 1ª Vara está sob a responsabilidade do juiz Cid da Veiga, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé.
Tanto em Iranduba, quanto em Manacapuru, Samira Heluy detectou a mesma situação: superlotação nas celas. Segundo ela, os problemas estruturais também são os mesmos de Manaus e dos outros municípios já visitados.
“A superlotação é preocupante. Em Manacapuru, a situação é ainda mais crítica porque a maioria é de presos provisórios, mas constatamos o empenho da juíza Patrícia Campos no sentido de acelerar o julgamento desses internos. Tudo isso vai estar no relatório final que pretendemos entregar ao final do Mutirão Carcerário”, afirmou a juíza Samira Heluy.
A juíza Patricia Campos disse que aos pouco está ‘arrumando a casa’, pois administra uma Vara com cerca de 6 mil processos nas áreas Criminal, Cível e Juizados. “Sabemos que a situação é crítica. Temos muitos presos sem defensores, entretanto, estamos buscando soluções, julgando e proferindo sentenças. Agora, há um detalhe importante: a rotatividade e a reincidência é muito alta no município”, afirmou Patrícia Campos.
O Mutirão Carcerário do CNJ vai até o dia 18 de outubro, quando será feito um relatório sobre a real situação do sistema prisional no Estado do Amazonas. A Juíza Samira Heluy e os integrantes do do Mutirão já visitam unidades prisionais em Manaus e no interior do Amazonas.
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