A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará, de 17 a 27 de setembro, o Curso de Formação Continuada sobre Improbidade Administrativa, direcionado a magistrados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (16), pelo e-mail [email protected].
São oferecidas 40 vagas e os interessados devem ter cadastro no Ambiente de Aprendizagem Virtual (AVA), disponível no endereço www.tjam.jus.br/moodle. Em caso de dúvidas sobre o cadastro, os juízes podem entrar em contato pelo telefone (92) 3303-5232.
O Curso de Formação Continuada sobre Improbidade Administrativa tem como objetivo propiciar aos magistrados a atualização de entendimentos relacionados à Lei nº 8.492/92 e uma visão multidisciplinar dos principais aspectos que envolvem a temática.
Com carga horária de 36 horas-aula, o conteúdo será ministrado de forma semipresencial: de 17 a 20 de setembro as aulas serão realizadas na sede da Esmam, no Fórum Ministro Henoch Reis (Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, bairro São Francisco, Manaus).
Nos dias 17 e 18, das 14h às 19h30, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ministrará a disciplina Improbidade Administrativa. Nos dias 19 e 20, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordará os Aspectos Materiais e Processuais da Lei nº 8.492/92.
De 23 a 27 de setembro o curso contempla Estudo de Casos de improbidade administrativa, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, tendo como tutor o juiz Luis Manuel Fonseca Pires.
Outras informações podem ser obtidas com a equipe da Esmam, pelos telefones (92) 3303-5243 e 3303-5237.
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